Juiz deixa o cargo na véspera do julgamento no TJ-DF

Turma analisa recurso contra deputado condenado por trabalho degradante

O acórdão regional noticiou que os empregados da fazenda do deputado encontravam-se em condições

Tribunal de Pernambuco pode descontar remuneração de servidores em greve

O presidente do STJ suspendeu a decisão que impedia o desconto dos dias parados da remuneração dos servidores grevistas por entender que a medida causava lesão à ordem pública

Marcinho VP permanece custodiado no Presídio Federal de Campo Grande

O acusado, apontado como um dos principais líderes do Comando Vermelho, foi transferido para presídio de segurança máxima após ser responsabilizado por ataques ocorridos no RJ

Promotores do Distrito Federal podem pedir fechamento da Ágora

que o empresário Mauro Dutra devolva aos cofres públicos R$ 887.719,67 do FAT.

União terá de pagar indenização de R$ 50 mil por lançar nome de empregador em lista suja

A decisão, por maioria, é da 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Conflito de competência. Inquérito policial. Suposto crime ambiental praticado em área de proteção ambiental

Interesse da união caracterizado. Competência da justiça federal.

Tribunal suspende benefício fiscal a empresas do Espírito Santo

OAB impetra HC para advogados de presos na Jaleco Branco

OAB-BA condena novo reajuste de desembargadores

Recurso de revista. Estado de Roraima. Vínculo de emprego. Ausência de prévia aprovação em concurso público. Nulidade da contratação. Efeitos. Depósitos do FGTS.

prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no art. 37, II e § 2º, da Constituição Federal.

TJ abre processo contra juiz acusado de vender sentença

CNMP instaura processo e afasta Promotor de Justiça

CNMP instaura processo administrativo disciplinar contra promotor de Justiça.

Juíza desobedece ordem do TJ e é denunciada ao CNJ

Agravo de instrumento. Violação a lei federal e à constituição.

Doença profissional. Matéria fática.

Justiça condena funcionário fantasma a ressarcir Distrito Federal

O ex-servidor terá que ressarcir a Administração Pública em R$ 18.782,43, valores relativos aos vencimentos percebidos de forma indevida.

Assaltante diz que pagou juiz para ganhar liberdade

OAB recorre contra decisão do TJ-RJ que cria "exame" para o Quinto

Íntegra da ação da OAB contra Resolução do TJ-RJ, que deu entrada hoje no CNJ

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

Grampo: OAB representa contra delegados, promotor e juiz do MT

Motivo: ao investigarem homicídios contra funcionários da Universidade Federal de Mato Grosso, os