Caixa Econômica Federal. Aposentados e pensionistas. Auxílio cesta-alimentação. Violação de direito adquirido e da coisa julgada.

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Ministro nega liminar a desembargador denunciado por formação de quadrilha, estelionato e advocacia administrativa

TRF-4 para conceder decisões judiciais favoráveis a amigos advogados

Condenação pessoal de procurador regional da União é cassada

Conforme a relatora, a condenação pessoal do procurador regional da União ao pagamento de multa

Presidente do TRF defende sigilo de fonte

Adiada decisão sobre Belo Monte

Tribunal quer consulta prévia aos povos indígenas afetados pelo empreendimento

Decretada a prisão preventiva de César Arrieta

TRF derruba restrição a comercial de cerveja

TRF concede liminares que garantem FIES a estudantes de Medicina

Tribunal reverte duas decisões em primeira instância e beneficiam formados em Biomedicina e Farmácia que buscam a segunda graduação.

TRF nega agravo do Colégio Santos Dumont

Relator da Operação Lava Jato nega habeas corpus de Lula contra delação de Palocci

Desembargador Gebran Neto, do TRF-4, indeferiu pedido da defesa do ex-presidente que também

TRF-4 julga recurso de Lula no caso do sítio de Atibaia nesta quarta-feira

Sessão está marcada para começar às 9h. MPF recomendou o aumento da pena, e a defesa tenta anular a condenação do ex-presidente.

Recurso de embargos. Nulidade da decisão do eg. Tribunal Regional por negativa de prestação jurisdicional. Manifestação sobre tempo de serviço.

Pleno do TRF/5ª inocenta empresário

Hospital Regional é condenado a pagar adicional noturno

Terceira Turma mantém indenização à mutuária da Caixa

Juízes criticam 'vigilância indevida' no TRF-3

Cooperativa não pode participar de licitação para contratação de serviços feita pelo Incra

O direito à concorrência foi dado pelo juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), mas o

Processual penal. Crime contra o meio ambiente. Fauna aquática. Interesse específico da União.

Competência. Justiça Federal.

STF cassa liminar que isentava a Copel de participar de leilão de energia elétrica

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, cassou, no sábado (4/12), liminar que permitia a

Professora deve ser indenizada em R$ 10 mil por exclusão em programa de ensino do MEC

A docente participou do programa que objetiva formar professores para atuarem no ensino a distância de alunos que estão nos primeiros anos do ensino fundamental