TRT-RJ abrirá inscrição para juiz substituto em fevereiro

Exonerações são cumpridas em Tribunais do Ceará

OAB consegue liminar que obriga o governo paulista a pagar precatórios

Decisão interlocutória.

Processo civil. Juizados especiais. Ação de rescisão contratual cumulada com danos morais.

Compra e venda de veículo.

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Argüição de Infringência ao Artigo 5º, Inciso II, da Constituição Federal

CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO Nº 297 DO TST.

Justiça confirma que MEC pode supervisionar cursos de direito

Questões de Direito Constitucional, Civil e Processual Civil

Questões de Direito Constitucional, Civil e Processual Civil do Concurso Público do Tribunal

STJ mantém pagamento de precatório de mais de 25 milhões a servidores de Universidade

Está mantida a decisão que permitiu o pagamento do precatório de mais de R$ 25 milhões referentes

Questões de Direito Constitucional

Questões de direito constitucional do concurso público do tribunal regional eleitoral do espírito

Suspenso julgamento de recurso contra decisão de tribunal mineiro sobre taxa de juros

STF rejeita pleito de juiz aposentado de receber proventos pelo antigo Estatuto do Funcionalismo.

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta segunda-feira (7), o

Justiça Federal tem a competência para julgar feitos da OAB

Mantida decisão que desobriga empresa farmacêutica de pagar anuidade ao CRF

pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF) dos Estados do Pará e Amapá.

Cliente que teve viagem frustrada para Punta Cana será indenizada por dano moral

Ação indenizatória

Festa de quinze anos. Adiamento em razão de caso fortuito.

Falecimento de parente. Resolução do contrato. Devolução de valores pagos, com retenção do valor da multa contratual.

Membro do CNJ quer mudar lei para punir magistrados

Recursos devem ser julgados em Tribunal correspondente da sentença

Ministra Cármen Lúcia nega seguimento a três pedidos de candidato ao cargo de deputado federal pelo Maranhão

"Dispõe ser cabível ação rescisória contra julgados do Tribunal Superior Eleitoral que tenham declarado inelegibilidade", afirmou ministra

Suprema Corte e Tribunal Constitucional nas democracias contemporâneas

A história do Supremo Tribunal Federal é da mesma idade da história da república brasileira pois

Apelação cível. Dano moral. Cadastro de inadimplentes.

Quantum. Majoração.