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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 15:48
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 12:35
Denúncia de sexo no trabalho não dá justa causa
O denunciante era ex-namorado e se contradisse nos depoimentos
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 12:59
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 17:10
TRT-RS nega estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho a empregado doméstico
Garantia no emprego não se estende aos trabalhadores domésticos, por ausência de previsão legal
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 12:28
TRT confirma indenização para trabalhador acidentado em cooperativa de Naviraí
materiais, morais e estéticos funcionário vitimado em acidente de trabalho no ano de 2004.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 15:40
Encontro Nacional debaterá a conciliação na Justiça do Trabalho
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fará a abertura do seminário "Trabalho, Conflito e Conciliação"
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Julho de 2012 - 10:15
Rescisão indireta do contrato de trabalho.

Cabimento.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 14:55
Confecção deve indenizar trabalhadora vítima de discriminação regional
De acordo com os autos, a gerente do estabelecimento a xingava de “anta nordestina” e a obrigava a guardar seus pertences em local diverso dos demais trabalhadores
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 19:42
Decisão invalida cláusulas coletivas que flexibilizaram a jornada em turnos ininterruptos
Trabalhador inconformado com a sentença da 2ª Vara do Trabalho, recorreu, afirmando que ?o Acordo
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 15:23
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 18:00
Estagiário que sofreu acidente de trabalho deve ser indenizado
?Ocorrendo acidente de trabalho no exercício das atividades e sendo a empresa concedente do estágio
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 15:55
Estagiária gestante obtém vínculo de emprego com clínica
Além das verbas contratuais e resilitórias, a empresa foi condenada a pagar R$ 3 mil a título de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Piso salarial regional.

Inexistência de violação dos artigos 7º, XXVI, da Constituição, 76 e 192 da CLT.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 19:50
TRT/MS ratifica condenação de frigorífico em acidente de trabalho com serra elétrica
Frigorífico terá que pagar indenização por danos morais e estéticos no valor total de R$ 40 mil pela culpa em acidente sofrido por um dos funcionários
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 18:54
TRT-MA determina execução contra município que descumpriu termo de ajuste para erradicar trabalho infantil
O município de Itapecuru-Mirim será executado pela Justiça do Trabalho e poderá ter que pagar multa por não atender ao compromisso celebrado com o MPT.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 11:31
Negociação coletiva de trabalho requer representação do sindicato
Recorreu a empresa, entendendo que a comissão possuía legitimidade para a negociação coletiva.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 16:15
Tribunal condena empresa a indenizar trabalhador em R$ 30 mil
Ficou comprovado a culpa do empregador por agravamento de enfermidade e incapacidade temporária para o trabalho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Honorários advocatícios. Substituição processual.

Pacificação da matéria no âmbito deste regional.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 14:48
Pais de empregado morto em acidente de trabalho receberão indenização
Os pais de um trabalhador que morreu ao cair da escada durante o serviço receberão indenização por danos morais e materiais. Empregado estava sem cinto de segurança e usava capacete sem alça jugular
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
Horas extras. Tempo destinado à colocação e retirada de uniforme.

O uso de uniforme, é imposição decorrente das peculiaridades da atividade desenvolvida, não podendo pretender a ré transferir ao empregado o ônus decorrente do seu empreendimento.

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