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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 16:00
Testemunha que litiga contra o mesmo empregador. Identidade de pedidos.
Horas extras. Cargo de confiança. Bancário. Indenização pela utilização de veículo próprio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2013 - 12:20
Dano material. Pensão vitalícia.
Percebimento concomitante com benefício previdenciário. Possibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Março de 2013 - 13:10
Seguro-desemprego. Benefício devido exclusivamente aos desempregados.
TRT afastou a dispensa por justa causa reconhecida na decisão de piso, condenando o Demandado a pagar parcelas decorrentes da rescisão imotivada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 17:25
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Extemporaneidade afastada.
Cerceio de defesa. Indeferimento de perguntas. Vínculo de emprego. Estágio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 13:35
Recurso de revista. Horas extras. Maquinista. Intervalo intrajornada.
Turno ininterupto de revezamento. Adicional noturno. Prorrogação da jornada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 13:25
Acidente no trabalho. Cobrador de ônibus. Assalto durante a prestação dos serviços. Caso fortuito.
Preliminar de nulidade por julgamento extra petita. Ausência de responsabilidade do empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Março de 2012 - 10:15
Limpeza e higienização de sanitários disponibilizados a público numeroso e diversificados.
Adicional de insalubridade. Grau máximo. Horas extras. Compensação. Prorrogação das horas destinadas à compensação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 17:31
Recurso ordinário. Ação anulatória.
Acordo coletivo de trabalho. Cláusula primeira. Banco de horas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 11:35
Recurso de revista. Horas in itinere. Limitação. Norma coletiva.
Empresa de grande porte. Validade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 13:45
Terço constitucional. Incidência sobre férias em dobro.
Retificação de cálculo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 13:45
Horas de sobreaviso após as 23h. Restrição à liberdade de locomoção não verificada.
Recurso de revista. Auxílio-alimentação. Natureza jurídica. Integração. Empregado admitido antes da adesão da reclamada ao PAT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Julho de 2012 - 11:40
Intervalo intrajornada. Redução. Norma coletiva. Gorjetas. Integração. Limitação.
Agravo de instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 11:48
Trabalho religioso. Prestação de serviços para igreja. Relação de emprego caracterizada.
Afastamento da condição de pastor. Subordinação, exigência de cumprimento de metas e salário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 18:26
Recurso de revista. Locadora de veículos. Lavador de carros. Vínculo de emprego.
Matéria fática. Exposição à umidade e ao frio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 09:13
Recurso de revista. Interposição após o encerramento do expediente.
realizados, por meio de petição, no protocolo do Tribunal ou na Secretaria da Vara do Trabalho, até o fechamento normal do expediente forense.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2012 - 12:55
Recurso de revista da reclamante. Indenização por danos morais.
Incorreto descarte do lixo hospitalar. Indenização devida, para coibir o risco à integridade física do trabalhador.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2004 - 08:04
Decisão histórica do TST confirma condenação da Texaco
a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho adotou uma decisão de responsabilização de
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 14:38
Justiça enquadra trabalhador como bancário e reconhece vínculo de emprego com instituição financeira
Segundo decisão da Justiça do Trabalho de São Paulo, o Nubank realizou alteração contratual
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 07:05
TST descaracteriza justa causa em demissão por alcoolismo
O alcoolismo crônico não deve dar ensejo à demissão por justa causa.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 17:31
Tribunal Superior do Trabalho rejeita vínculo de emprego de motorista com a Uber
', com flexibilidade na prestação de serviços e nos horários de trabalho.
