Agravo de instrumento. Admissibilidade. Recurso de revista. Corretor de seguros. Vínculo de emprego.

Recurso de revista. Afastamento do empregado para exercício do mandato de juiz classista. Contrato de trabalho. Suspensão ou interrupção.

Mandado de Segurança. Ausência de citação dos litisconsortes. Efeitos.

Compensação. Horas extras. Bancário com gratificação de função. Súmula nº 109/TST.

Recurso de revista. Aresto que não indica a fonte de publicação e/ou o repositório de onde teria sido extraído Súmula nº 337, I, "a", do TST.

Vínculo Empregatício Empresa Pública Contrato de Locação de Serviços

VÍNCULO EMPREGATÍCIO EMPRESA PÚBLICA CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS - AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO INCIDÊNCIA DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 335/SDI E DA SÚMULA 297 DO TST.

Tribunal nega habeas corpus a reincidente

Recurso de revista. Doença profissional.

Indenização por danos materiais. Doença ocupacional. Pensão mensal vitalícia. Reparação.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Multa do artigo 477 da CLT.

Agravo Regimental em Ação Cautelar Incidental a Ação Rescisória.

Banco do Estado de Rondônia S.A. Beron. Programa de incentivo ao desligamento voluntário. Adesão do empregado. Desconto de anuênios. Prescrição.

Equiparação salarial atendente e auxiliar de enfermagem lei nº 7.498/86 orientação jurisprudencial nº 296/SBDI-1

Recurso de Revista. Vínculo de Emprego. Cooperativa de Trabalho Contratação Irregular.

Aposentadoria não extingue contrato de trabalho com Serpro

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista do Serpro.

Habeas corpus. Preventivo substitutivo de recurso ordinário.

Depositário infiel.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Recurso de revista. Descontos previdenciários e fiscais. Responsabilidade pelo recolhimento.

Incorporação da gratificação ao salário, observando-se, ainda, os reflexos postulados.

Motorista receberá indenização após ficar dois anos em ociosidade forçada

O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.

Férias. Perda do direito. Licença remunerada por mais de trinta dias. Artigo 133 da consolidação das leis do trabalho. Inaplicabilidade da legislação eleitoral.