Juiz Antônio José eleito presidente do TRT-SP

Contrato nulo. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Contribuições previdenciárias sobre os valores pagos durante o período da prestação dos serviços.

TRT confirma impedimento de testemunha que era esposa do reclamante

Adicional referente a trabalho em finais de semana deve ser mantido mesmo após suspensão das atividades aos sábados

A alteração unilateral do contrato de trabalho somente é válida se não atingir cláusulas contratuais e não desrespeitar normas jurídicas

Contribuição previdenciária. Relação de emprego reconhecida em sentença homologatória de acordo.

Incompetência da Justiça do Trabalho.

TRT determina reintegração de trabalhador que atingiu aposentadoria

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício

Trabalho da mulher. Horas extras.

Artigo 384 da CLT.

Premiação com frango incorpora contrato de trabalho

trabalho do empregado e a sua supressão configura redução salarial ilícita.

Estabilidade provisória. Acidente do trabalho.

Direitos trabalhista

Justiça do Trabalho condena cooperativas fraudulentas

Relator do recurso ordinário no TRT5, o desembargador Norberto Frerichs ressaltou que a condenação restabelece o preceito legal violado pelos acionados.

TRT-SP: "imbecil" deve ser riscado de processo

Ponte Preta é condenada pelo TRT de Campinas

Nulidade do julgado regional por negativa de prestação jurisdicional. Reintegração.

Empregador portador de alcoolismo crônico. Honorários advocatícios.

Penhora parcial de salário é possível, decide TRT de Campinas

Trabalhou no exterior: TRT decide pela competência brasileira

Resilição do contrato de trabalho.

Princípio da continuidade.

Plano de aposentadoria antecipada. Coação não configurada.

Condicionamento à rescisão do contrato de trabalho.

TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

Doença do trabalho.

Laudo que considera a inexistência de nexo causal tomando por base documentos de pessoa homônima.