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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 15:16
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 12:06
Sindicato dos trabalhadores do Metrô-SP é multado em R$50 mil por greve em 2006
Para o Regional, a motivação da greve foi política, e não teve o propósito de reivindicar melhores condições de trabalho para a categoria
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2004 - 07:03
TST assegura indenização a trabalhador acidentado
trabalho não pode impedir a percepção do auxílio-doença acidentário pelo trabalhador e a conseqüente estabilidade provisória no emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Junho de 2013 - 11:20
Recurso de revista. Intervalo intrajornada. Redução por norma coletiva.

Autorização estatal. Validade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Junho de 2013 - 10:40
Recurso de revista interposto pela Dafra da Amazônia Indústria e Comércio de Motocicletas LTDA. Acidente de trabalho.

Indenização por dano moral e material.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2013 - 11:50
Procedimento sumaríssimo. Justa causa.

Consubstanciadas nas infrações de trânsito cometidas no exercício de sua função, configuraram desídia suficiente a caracterizar a justa causa aplicada.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 15:42
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 16:06
Ex-prefeita de Olinda e auxiliares absolvidos cinco anos depois
A deputada estadual Jacilda Urquisa (PMDB) foi absolvida nesta quinta-feira (08) pelo Tribunal
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 13:58
Trabalho rural degradante: empregado obtém indenização e caso não se restringe à ótica trabalhista
1ª Instância concede indenização em virtude das condições precárias durante o contrato de trabalho
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 16:45
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 12:20
Turma analisa recurso contra deputado condenado por trabalho degradante
O acórdão regional noticiou que os empregados da fazenda do deputado encontravam-se em condições
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 13:05
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 13:16
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 11:35
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 07:02
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2004 - 21:06
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 17:39
É indeterminado o prazo do contrato de trabalho que excede tempo da safra
interposto por produtor rural contra decisão proferida pela 1ª Vara do Trabalho de Catanduva.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 11:00
Acordo firmado entre advogados em dissolução de sociedade não vincula a Justiça do Trabalho
O acordo firmado perante o Juízo Cível entre advogados que dissolvem sociedade só obriga as partes, não vinculando a Justiça do Trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 08 de Junho de 2011 - 14:34
Apelação cível.

Contratos bancários. Comissão de permanência.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Junho de 2011 - 12:45
Penal e processual penal. Pena-base. Motivos do crime.

Furto qualificado mediante rompimento de obstáculo e concurso de pessoas.

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