Incompetência da justiça do trabalho.

Execução de contribuições devidas a terceiros. Sistema.

Cálculo de 13º proporcional: fração igual ou superior a 15 dias equivale ao mês integral

Suposto furto de lingüiça: Trabalhadora de supermercado será indenizada

indireta do contrato de trabalho. Fica também sujeito o empregador a pagar indenização por dano moral, em

Usina é condenada por morte de empregado em serviço

O Tribunal condenou a usina a pagar R$ 65 mil por danos morais à mãe e ao irmão de um funcionário

Presume-se discriminatória dispensa de empregado doente

indenizar moralmente em mais de R$ 15 mil reais o trabalhador

Acidente de trabalho. Responsabilidade civil.

Culpa. Quantun indenizatório. Indenização por danos materiais.

TST não aceita incidência do auxílio-doença no FGTS

TST admite flexibilização em horário de marcação de cartão

coletivos de trabalho levou a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a deferir um recurso de revista à Duratex S/A.

Contrato de trabalho. Alteração. Horário de trabalho. Jus variandi.

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

O estudo principiológico do duplo grau de jurisdição como garantia constitucional à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal

Ato Declaratório n.1 de 06/08/2002 da Delegacia Regional do Trabalho de Ceara. Juiz arbitral da

Igreja Universal é condenada por danos morais

Cancelada penhora sobre proventos de aposentadoria em execução fiscal

Recurso de revista interposto pela reclamada.

Nulidade. Cerceamento do direito de defesa.

Recurso de revista. Indenização por dano moral. Atraso no pagamento dos salários.

Incabível o deferimento da indenização por danos morais apenas pelo fato do atraso no pagamento dos salários.

TST assegura indenização a trabalhador acidentado

trabalho não pode impedir a percepção do auxílio-doença acidentário pelo trabalhador e a conseqüente estabilidade provisória no emprego.

Uso excessivo de celular no trabalho é motivo para demissão por justa causa

A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) ao manter a demissão de

Apenas sentir-se pressionado no trabalho não justifica indenização por dano moral

O pedido do trabalhador, que vem sendo negado desde o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Culpa do trabalhador em acidente não isenta empregador também culpado

Parcelas rescisórias. Motivo da extinção do contrato de trabalho.

Sentença Trabalhista.