Horas in itinere. Turno ininterrupto de revezamento. Lei nº 5.811/72. Inaplicabilidade da Súmula 90 do TST.

A jurisprudência dominante desta Corte Superior firma-se no sentido de não reconhecer o direito a

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo reconhecido. Indenização do vale transporte. Incidência da Súmula nº 126 do TST.

dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, na forma do artigo 83, § 2º, inciso II, do Regimento Interno do TST.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Doença ocupacional. Indenização convencional. Fato novo. Súmula nº 394 do TST.

Agravo de instrumento. Dano moral. Indenização. Agressão. Reexame de fatos e prova. Impossibilidade. Súmula nº 126 do c. TST.

Regime especial. Incompetência da Justiça do Trabalho. Súmula nº 123 do TST. Contrariedade. Não-caracterização. Não conhecimento.

Redução do intervalo intrajornada por instrumento coletivo. Impossibilidade. Orientações jurisprudenciais nos 307 e 342 da SBDI-1 do TST.

Suspenso julgamento sobre responsabilidade da administração por inadimplemento de empresa terceirizada

O recurso foi interposto pela União contra acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

TST garante execução direta a crédito individual de pequeno valor

TST acolhe recurso de Rogério, ex-jogador do Palmeiras

TST garante benefícios a empregados licenciados da ECT

TST afasta direito concedido à vigilante por analogia

TST esclarece regra para aposentado público em serviço

TST determina cobrança de INSS em acordo reconhecendo vínculo

TST mantém adicional de periculosidade para vigia de subestação

TST esclarece requisitos para configuração de dano moral

TST isenta Serpro do pagamento de diferenças salariais

TST inicia julgamento do jogador Rogério contra o Palmeiras

TST exclui vantagem para trabalhador de categoria diferenciada

Conluio entre as partes leva TST a arquivar ação fraudulenta

TST decide que uso de celular não caracteriza sobreaviso