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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 03:00

Reintegração. ECT. Celetista concursado. Impossibilidade de demissão imotivada.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 03:00

Horas extras. Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho. Previsão em norma coletiva.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 03:00

Agravo de instrumento. Admissibilidade. Recurso de revista. Corretor de seguros. Vínculo de emprego.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Preliminar de nulidade. Negativa de prestação jurisdicional e ausência de fundamentação.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 03:00

Recurso de embargos. Competência da justiça do trabalho. Crédito previdenciário. Execução. Habilitação no juízo universal da falência.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 03:00

Agravo de instrumento. Admissibilidade. Recurso de revista. Corretor de seguros. Vínculo de emprego.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 03:00

Intervalo intrajornada. Jornada de seis horas. Prestação habitual de horas extras. Bancário.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 03:00

Gestante. Estabilidade provisória. Ausência de comunicação do estado gravídico ao empregador. Demora no ajuizamento da ação.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00

Embargos. CEF. Auxílio-alimentação. Servidor aposentado. Supressão do benefício.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 03:00

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho. Artigo 118 da Lei nº 8.213/91. Contrato de experiência. Incompatibilidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00

Recurso de embargos. Inquérito para apuração de falta grave. Estabilidade provisória. Período pré-eleitoral.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00

Agravo. Sucumbência. Inversão. Justiça gratuita.
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00

Ato omissivo do poder público. Trabalho em condição análoga à de escravo. Responsabilidade subjetiva
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00

Preliminar de intempestividade suscitada em impugnação. Recurso de embargos precocemente interposto. Extemporaneidade.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00

Recurso de revista. Afastamento do empregado para exercício do mandato de juiz classista. Contrato de trabalho. Suspensão ou interrupção.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00

Recurso de revista. Prescrição. Suspensão do contrato de trabalho. Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 03:00

Embargos. Agravo de instrumento. Possibilidade de interposição do recurso de revista por meio eletrônico.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 03:00

Honorários advocatícios. Sindicato. Substituto processual. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00

Estabilidade. Gestante. Desnecessidade de comunicação da gravidez ao empregador. Convenção coletiva.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00

Adicional de periculosidade. Armazenamento de combustíveis. Piso térreo. Prédio contíguo ao da prestação de serviços.

Exibindo resultado de 2461 até 2480 de um total de 91716

Reintegração. ECT. Celetista concursado. Impossibilidade de demissão imotivada.

Horas extras. Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho. Previsão em norma coletiva.

Agravo de instrumento. Admissibilidade. Recurso de revista. Corretor de seguros. Vínculo de emprego.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Preliminar de nulidade. Negativa de prestação jurisdicional e ausência de fundamentação.

Recurso de embargos. Competência da justiça do trabalho. Crédito previdenciário. Execução. Habilitação no juízo universal da falência.

Agravo de instrumento. Admissibilidade. Recurso de revista. Corretor de seguros. Vínculo de emprego.

Intervalo intrajornada. Jornada de seis horas. Prestação habitual de horas extras. Bancário.

Gestante. Estabilidade provisória. Ausência de comunicação do estado gravídico ao empregador. Demora no ajuizamento da ação.

Embargos. CEF. Auxílio-alimentação. Servidor aposentado. Supressão do benefício.

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho. Artigo 118 da Lei nº 8.213/91. Contrato de experiência. Incompatibilidade.

Recurso de embargos. Inquérito para apuração de falta grave. Estabilidade provisória. Período pré-eleitoral.

Agravo. Sucumbência. Inversão. Justiça gratuita.

Ato omissivo do poder público. Trabalho em condição análoga à de escravo. Responsabilidade subjetiva

Preliminar de intempestividade suscitada em impugnação. Recurso de embargos precocemente interposto. Extemporaneidade.

Recurso de revista. Afastamento do empregado para exercício do mandato de juiz classista. Contrato de trabalho. Suspensão ou interrupção.

Recurso de revista. Prescrição. Suspensão do contrato de trabalho. Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Embargos. Agravo de instrumento. Possibilidade de interposição do recurso de revista por meio eletrônico.

Honorários advocatícios. Sindicato. Substituto processual. Impossibilidade.

Estabilidade. Gestante. Desnecessidade de comunicação da gravidez ao empregador. Convenção coletiva.

Adicional de periculosidade. Armazenamento de combustíveis. Piso térreo. Prédio contíguo ao da prestação de serviços.

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