STJ: cooperativas podem excluir do quadro médicos que prestam serviços a outras empresas

Cooperativas médicas podem, sim, expulsar de seus quadros profissionais que prestam serviços a outras entidades.

STF deve examinar pagamento de diferenças de salários de fiscais de Tributo

Deverá ser examinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido do Estado do Piauí para que seja

Rede Ferroviária Federal deve constituir capital para pagamento de indenização

A Rede Ferroviária Federal S/A ? SR2 deve constituir capital para assegurar o cumprimento do pagamento das parcelas vincendas da indenização devida a Vicente Ferreira Antunes.

Encontro irá debater ações para tornar Justiça mais ágil e efetiva

Cabe a autor do processo provar que culpa é de médico

Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a sentença que considerou não ter

Ari Pargendler propõe criação de JEFs com competência regional

Devedor tem direito a questionar valor da dívida na própria ação de busca e apreensão

Comissão para ampliação dos TRFs deve propor mais eficiência com um mínimo de pessoal

Ministro Franciulli Netto defende regulamentação de direito de greve dos servidores

Durante a sessão de hoje (6) da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro

Ministro Delgado fala, amanhã, em São Paulo, sobre questões atuais do Direito Tributário

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Aproximação entre o Judiciário e o Legislativo é tom comum em discursos

Presidente do STJ defende no TCU controle da sociedade sobre agentes públicos

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Permitido a concluinte de curso superior matrícula concomitante em disciplinas sem observância ao pré-requisito

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Justiça considera nula dispensa de empregada do SEBRAE por divergências de normas internas

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Trabalhadores com horas extras passam a ter ganho extra no pagamento de 13º salário, FGTS e férias

pagamentos dos benefícios com a nova regra determinada pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Ordem dos Advogados do Brasil ingressa no TST para mudar correção dos débitos trabalhistas

Superior do Trabalho) que decidirá se a TR (Taxa Referencial) permanecerá como índice de correção dos débitos trabalhistas

Norma coletiva não pode tratar de forma desigual empregados da mesma empresa

Pelo entendimento da maioria dos ministros que integram a Quinta Turma do Tribunal Superior do

SDC decide sobre legitimidade de sindicato para representar categoria profissional

A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso do

Serpro é condenado a reintegrar empregado e pagar pelo período afastado

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