Home- busca: Tribunal Superiror do Trabalho - TST
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 09:47
JT é competente para julgar mandado de segurança impetrado contra ato do Ministério Público do Trabalho
Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 09:28
Advogado X cliente: SDI-1 decide pela incompetência da Justiça do Trabalho
A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho considerou a
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 20:39
Trabalho em minas: prorrogação de jornada sem licença prévia é inválida
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da Carbonífera
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 13:00
TST cria cotas para afrodescendentes em serviços terceirizados
Presidente do Tribunal, Carlos Alberto Reis de Paula considerou valores do trabalho como pilar da redução da desigualdade
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 12:33
Sentença que mandou pagar Plano Collor deixa de ser executada
Decisão do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso dos servidores da UNIR, que buscavam reformar decisão da Primeira Turma
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 11:18
Aposentadoria não pode ser penhorada para pagamento de dívida trabalhista
Com isso, reformou decisão anterior do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), que havia mantido o bloqueio.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 16:44
Operador de vídeotape tem direito a 30 horas semanais
Essa decisão reforma julgamento anterior do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) em sentido contrário.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 10:15
Empresa é condenada em danos morais coletivos por discriminar empregados
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional da 3ª Região
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 07:10
Turma do TST debate competência para executar Seguro de Acidente de Trabalho
Na última sessão (dia 14 de abril) da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, os ministros
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 10:08
Acidente de trabalho: TST mantém condenação à empresa de chocolates Pan
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão regional que condenou a Pan
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 10:53
JT rejeita pensão a empregado com LER que mantém capacidade de trabalho
julgamento de um recurso de revista que não chegou a ter o mérito analisado (não foi conhecido) pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:44
TST cancela Súmula 106
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de votos,acaba de cancelar a Súmula 106, que
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
INSS. Vínculo empregatício reconhecido judicialmente.
Incidência das contribuições previdenciárias. Súmula 368, I, do TST.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 16:41
Justiça do Trabalho pode executar termo de ajuste de conduta para combater trabalho infantil
TAC foi assinado pelo Município de Anapurus (MA) e pelo MPT.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 12:18
Augusto César Leite de Carvalho é o novo ministro do TST
O juiz Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), foi
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 09:55
TST reconhece estabilidade de suplente de delegado sindical.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 11:48
Ações do MPT sobre condições de trabalho em órgãos públicos seguirão na Justiça do Trabalho
A 3ª e a 7ª Turma do TST examinaram casos relativos a um hospital e a um conselho tutelar.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2017 - 10:22
Mantida condenação de construtora por morte de eletricista em reforma no Tribunal de Justiça
No momento do acidente, ele usava apenas uma luva de algodão.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 10:53
Recurso ao Tribunal Marítimo não suspende ação sobre pescador morto em naufrágio
A responsabilidade civil do empregador não é afetada pela conclusão do processo administrativo.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 11:40
Professora de inglês ganha horas extras e indenização por dano moral
A sentença foi confirmada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao negar recurso da empresa.
