O Tribunal Penal Internacional

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado Criminalista - Especialista em Direito Penal Pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-Graduado em Direito Penal Econômico Pela Universidade de Coimbra - Portugal - Pós-Graduado em Direito Penal Empresarial pela FGV - SP - Orientador do Núcleo de Desenvolvimento Acadêmico - OAB/SP, e Professor da Universidade Bandeirante - UNIBAN - [email protected].

Tribunal de Exceção

Ricardo Corrêa-Advogado-Vila Velha,ES 25/10/2004 12:07:04 - Fale comigo: (27) 3340. 6574 ou [email protected]

Cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos online é ilegal

disponibilização de ingressos em meio virtual, constatando que a prática configura venda casada e transferência

Advogados são contra exploração de recursos minerais e hídricos em terras indígenas

Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária virtual desta

Havendo duplo registro da marca, domínio na internet é de quem chegou primeiro

àquela que primeiro satisfez as exigências de registro do domínio virtual

Preâmbulo Tech promove webinar sobre implementação de KPIs jurídicos

Encontro virtual reúne especialistas para ensinar como usar dados na prática jurídica sem planilhas

Os novos instrumentos de solução de conflitos previstos na Nova Lei de Licitações serão tema de webinar

Evento virtual promovido pelo IBDiC chega ao seu décimo sexto episódio.

IAB promove debate sobre Teoria Crítica do Direito nesta quinta-feira

O debate será virtual, com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube.

Os Desafios da tributação e legislação no metaverso

Especialistas debatem as medidas legais existentes que asseguram e protegem o ambiente virtual.

Evite dores de cabeça e chateações com golpes da internet

Advogado especialista em direito digital alerta sobre cuidados no ambiente virtual.

Amizade no Facebook não configura vínculo íntimo com perito, diz juíza

Simples vínculo virtual em rede social não configura amizade íntima, diz juiz.

STF julgará se candidata gestante pode realizar teste físico em segunda chamada de concurso

Recurso Extraordinário sobre o tema teve repercussão geral reconhecida no plenário virtual da Corte.

Tribunal reduz pensão alimentícia

Tribunal de Nuremberg

do Tribunal de Nuremberg, Tribunal Militar Internacional que funcionou entre 1945 a 1946, com o

Tribunal do júri. Pronúncia.

Homicídio simples e tentativa de homicídio simples, cometidos na direção de veículo automotor.

Tribunal do Júri. Pronúncia.

Artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal.

Acesso à justiça. Acesso à cidadania durante a pandemia

, aponta o aplicativo da Lei Maria da Penha virtual, tendo em vista os números expressivos crescentes de

FGV Direito SP apresenta estudo sobre a possibilidade de colaboração sem multa no Brasil

O evento será no dia 1° de fevereiro, às 10h, em ambiente virtual

ESG e Agenda 2030: desenvolvimento sustentável e equidade de gênero são temas de webinar no FGV LAW

O evento será no dia 23 de novembro, às 18h, em ambiente virtual