TRT-SP desbloqueia contas para garantir cirurgia de idoso

TCE contrariou parecer ao aprovar contas de Barros Munhoz

Barros Munhoz é acusado de participar do desvio de R$ 3,1 milhões da prefeitura à época em que era prefeito

MP pede a rejeição de contas de campanha de Marta

Prefeito não presta contas e é condenado por improbidade.

Sentença Civil.

Consignação não isenta advogados de prestar contas à cliente

Competência do CNJ não engloba tribunais de contas

Ministério Público acusa Marta Suplicy de maquiar contas da prefeitura

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

Mesmo aprovadas, contas prestadas com atraso configuram improbidade administrativa

A decisão foi unânime.

Ministérios Públicos e Defensorias Públicas lançam nota de esclarecimento sobre a execução do TAC com o Carrefour

Pelo TAC, a empresa deve destinar R$ 115 milhões para estabelecimento de políticas internas de enfrentamento ao racismo e de reparação coletiva.

Doméstica resgatada de trabalho escravo receberá mais de R$ 300 mil de indenização

Atuação conjunta da DPU, MPT e MPF no interior de SP resultou na celebração do acordo.

Ação de Prestação de Contas. Inépcia da Inicial

Primeira Fase. Falta de interesse de agir.

PEC cria Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

Banco tem de prestar contas ao correntista, afirma TJ

Advogado que não presta contas deve pagar juros e correção

Reprovação de contas de campanha não impede candidaturas

De acordo com o ministro, a legislação eleitoral em vigor não exige a aprovação das contas eleitorais

Contas bancárias do SAAE de Itu (SP) continuarão bloqueadas

Justiça de Osasco suspende rejeição de contas e possibilita candidatura

Deputado estadual, o ex-prefeito concorre novamente à prefeitura, após ter a candidatura impugnada pelo TRE-SP

Justiça determina desbloqueio de contas bancárias de idoso

O aposentado alegou que teve suas contas bloqueadas sem que constasse nos autos do processo

Justiça mantém bloqueio de contas com prêmio da Mega-Sena