Justiça Eleitoral desaprova contas de dez vereadores eleitos de SP

A Justiça Eleitoral de São Paulo desaprovou as contas de campanha de dez vereadores eleitos neste

Em novo depoimento, Pitta não fala de contas

O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta depôs ontem no Ministério Público Estadual, mas não falou sobre a existência de contas no exterior.

Pena por improbidade administrativa não pode ser transferida a sucessores do acusado

A ação de improbidade foi movida em função da ausência de prestação de contas e por inexistência de

Da possibilidade de penhora de saldos de contas bancárias de origem salarial - Interpretação do inc. IV do art. 649 do CPC em face da alteração promovida pela Lei n. 11.382, de 6.12.06

Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito, 32ª. Vara Cível do Recife.

Execução fiscal. Adesão a programa de parcelamento do débito.

Efeitos.

ADI questiona normas do TSE sobre sanções a partidos e contribuição de filiados

prestação de contas dos partidos políticos e da cobrança de contribuição partidária dos filiados ocupantes de cargos de livre nomeação e exoneração

Telemar não terá que ressarcir usuário

Na ação ajuizada contra a empresa ela afirmou que havia quitado algumas contas durante o período em

TJSP mantém multa imposta à distribuidora de energia elétrica

de faturas e por ter lançado nas contas valores superiores aos gastos pelos consumidores. A multa foi de R$ 478 mil

Pandemia deixa famílias endividadas com contas hospitalares milionárias

das contas hospitalares milionárias, em alguns casos impagáveis.

Projeto determina prestação de contas da aplicação da pensão alimentícia

Prestação de contas atende ao Estatuto da Criança e do Adolescente

Juiz determina bloqueio de valores nas contas de Bandeirantes

Decisão se deu em MS ajuizado pela Câmara Municipal daquela cidade em razão de o Município não ter repassado na íntegra o duodécimo do mês de setembro de 2012

Tim indenizará empresa inscrita na Serasa mesmo com contas quitadas

A operadora inscreveu a empresa na Serasa, em razão de duas contas telefônicas que já haviam sido

Estados e municípios serão obrigados a divulgar contas na internet

Entra em vigor nesta sexta-feira (28) uma lei que começou a tramitar em 2003 no Senado, como projeto de lei do então senador João Capiberibe (PSB-AP).

Senado começará a divulgar prestação de contas de verba indenizatória

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

Correntista deve ser informado sobre mudança no encerramento de contas

Aldo diz que prestação de contas será pública

Justiça rejeita contas de 124 deputados em todo o país

PEC isenta CPMF em contas para recebimento de salários

Processual civil e administrativo. Serviço militar.

Profissional da área de saúde. Dispensa. Excesso de contingente. Convocação posterior.