Home- busca: Tribunal de Justica de Sao Paulo - TJSP
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 12:00
Boatos não geram indenização por falta de provas da autoria
O Tribunal negou indenização a um homem que teve boatos insinuando que ele teria mantido relações
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 11:29
Terceira Turma anula acórdão genérico que delegava ao juiz de primeiro grau sua aplicação no caso concreto
Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 09:49
Meios de execução indireta dependem do esgotamento das vias típicas para satisfação do crédito
O entendimento foi reafirmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 16:19
Justiça recebe denúncia de acusado de vender CDs piratas
Em primeira instância, o tribunal rejeitou a denúncia, por falta de justa causa e ao entender que se tratava de crime de bagatela
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 11:06
Pai ganha direito de acrescentar sobrenome ao registro da filha
A menor recorreu ao Tribunal de Justiça sustentando que o acréscimo do patronímico do pai poderá expô-la ao ridículo
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 20:18
TJSP concede liberdade a acusado
O acusado de roubo impetrou HC para responder ao processo em liberdade e foi atendido
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 02:00
Execução Fiscal Eleitoral. Argüição de Preliminares no Tocante a Existência de Irregularidade Processual na Representação no Pólo Ativo e ou Conexão
EMENTA: EXECUÇÃO FISCAL ELEITORAL. ARGÜIÇÃO DE PRELIMINARES NO TOCANTE A EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE PROCESSUAL NA REPRESENTAÇÃO NO PÓLO ATIVO E OU CONEXÃO. PRELIMINARES AFASTADAS.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Maio de 2004 - 01:00
Taxa de Fiscalização - Uso de poste de iluminação - Município de Cabrália Paulista - Lei complementar nº 14, de 05.04.001
Falta do efetivo exercício de fiscalização do exercício do poder de polícia ou colocação de serviços à disposição do consumidor.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 10:20
Justiça absolve trio acusado de associação para o tráfico
Denúncia sobre tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico foi julgada improcedente e o Tribunal absolveu os acusados
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 10:40
Prefeitura de Araçatuba deve oferecer tratamento médico a doente
. Tribunal concedeu o tratamento custeado pelo Poder Público ao paciente em virtude do alto custo
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 13:40
Uso de arma da PM para prática de crime não gera indenização
Autora, filha de mulher vítima dos disparos da arma de fogo pertencente a um policial militar, teve seu recurso de indenização negado pelo tribunal
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 15:10
TJSP montará tenda na Cracolândia
Intenção do trabalho será aproximar juízes da realidade das crianças e adolescentes que vivem no local
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 16:00
Acusados de matar casal Tafner continuam presos e vão a júri
A Câmara manteve a competência do Tribunal do Júri para julgar o caso de homicídio duplamente
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 09:25
Apelação criminal. Tribunal do Júri. Homicídio simples.
Decisão mantida pelo Tribunal do Júri.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2019 - 15:57
Prefeito é impedido de nomear servidores em comissão e pagar gratificações
Justiça deferiu tutela de emergência.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 17:15
TJSP nega indenização à pretendente de participação em reality show
O Tribunal negou pedido de indenização por danos material e moral para uma mulher que se sentiu
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 10:30
Negligência de hospital gera indenização
O Tribunal determinou o pagamento de indenização por danos morais e materiais aos pais de um homem
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 17:20
Homens são condenados por roubo de carga de cigarros
Prática de roubo qualificado, com emprego de arma de fogo, mediante violência e grave ameaça e em concurso com outros dois indivíduos
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Fazenda do Estado de São Paulo.
Taxa Selic. Cabimento.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 17:00
Confiança de advogados na Justiça cai 3,4% em abril
Em uma escala de zero a 100, a nota final dos advogados para a Justiça brasileira foi 30,8 este ano
