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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 12:45
Seguradora deve pagar indenização a cliente que teve veículo roubado
A associação deverá desembolsar a quantia de R$ 130.252,08, a título de indenização securitária
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 11:05
Banco deve indenizar cliente por compras fraudulentas em cartão furtado
O cliente receberá R$ 2 mil, a título de danos morais
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 10:54
Família deve ser indenizada por erro em venda de medicamento
A decisão fixou a quantia de R$ 34,19, por danos materiais, e de R$ 18 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 10:47
Hospital deve indenizar paciente por extravio de material biológico
A decisão reajustou o valor estabelecido em 1ª instância e fixou a quantia de R$ 10 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 16:21
Clínica deve indenizar cliente por erro em procedimento estético
A decisão fixou a quantia de R$ 8 mil, por danos morais. Além disso, a ré deverá restituir a autora o valor de R$ 7.192,00
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 11:13
Homem é condenado a 14 anos de prisão pelo crime de feminicídio tentado e lesão corporal
A pena foi fixada em 14 anos e 8 meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 11:02
Dupla que emprestou conta bancária para aplicação de golpe deve indenizar vítima
Os réus deverão desembolsar, solidariamente, a quantia R$ 8.228,00, por danos materiais, e de R$ 5 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 11:17
TJDFT decide que pendências de reparos após entrega de imóvel não justifica cobrança de aluguel
A imobiliária deverá se abster de cobrar o valor de R$ 1.779,10, referente ao aluguel do mês de março.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2023 - 14:22
Júri condena acusado de tentar matar homem que se recusou a pagar bebidas a grupo de amigos
O réu deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 10:43
Construtora deve indenizar morador por barulho produzido em construção
A decisão fixou o valor de R$ 4 mil, a título de danos morais, além da obrigação de cumprimento do horário permitido para realização de obras (das 7h às 18h).
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:24
Hospital é condenado a pagar indenização por falta de cautela em comunicação de óbito
A instituição deverá arcar com o valor de R$ 20 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 09:48
TJDFT determina rescisão de contrato de empréstimo feito por golpista em nome de cliente
A rescisão está condicionada a devolução da quantia remanescente do empréstimo consignado, a qual o fraudador não conseguiu transferir.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 09:36
Empresa deverá indenizar criança por queda de brinquedo infantil
A empresa deverá pagar R$ 28.080,00 de indenização, por danos materiais (pelos gastos com serviços de babá, dentista, psicólogo, neuropediatra e exames), além de R$ 20 mil de danos morais à criança e R$ 5 mil a cada um dos genitores.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 11:32
Construtora é obrigada a restituir condôminos por atraso em serviço de decoração
A construtora deverá restituir R$ 128.700,00 aos 66 moradores da Torre A e R$ 29.250,00 aos 15 moradores da Torre B.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 10:03
Concessionária deve indenizar cliente por vício oculto em veículo
A empresa deverá restituir os valores pagos pela cliente e, ainda, pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:03
Empreendimento imobiliário deverá indenizar cliente por descumprimento de contrato
A decisão da Turma foi unânime.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 10:55
Banco deverá pagar em dobro parcelas de empréstimo cobradas indevidamente de cliente
A decisão da Turma Cível foi unânime.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 10:12
Igreja deverá devolver doação em dinheiro feita por fiel
A quantia de R$ 101 mil deverá ser devolvida para a doadora.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 11:53
Justiça assegura inscrição de candidato acima do limite de idade em concurso da PMDF
A decisão considerou que o alcance da lei que isenta policiais militares do DF do limite de idade para ingresso em curso de formação na PMDF deve se estender a militares das polícias de outros estados
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 10:46
Justiça converte em preventiva prisão em flagrante de morador de rua que agrediu policial com faca
O processo foi encaminhado para a 8ª Vara Criminal, onde irá prosseguir
