Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Indenização por Danos Morais

Embargos de Declaração em Apelação Cível.

Nota de Crédito Comercial. Execução

Exceção de pré-executividade rejeitada.

Nulidade. Execução de título extrajudicial

 Efeito suspensivo concedido. Fundamentação insuficiente. Interlocutória desconstituída

Administrativo. Servidora Pública Estadual. Aposentadoria. Cobrança

Embargos de declaração em Apelação Cível.

Rio Grande do Norte contesta decreto que reduziu base de cálculo de imposto sobre café no RJ

RGE deve indenizar noivos por demora no restabelecimento de energia durante casamento

A 2ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul confirmou condenação da Rio Grande Energia

Forma de escolha do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte é questionada no STF

Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio duplamente qualificado. Motivo fútil.

A autoria e materialidade dos dois crimes de homicídio, um consumado e o segundo tentado, qualificados pela futilidade e recurso que impossibilitou a defesa da vítima restaram positivados em desfavor do ora apelante, o qual, inclusive, confessou os delitos, bem como pelo relato da vítima sobrevivente.

Pretensão do Reexame do Julgado. Inadequação da Via Eleita

Embargos de Declaração.

Impugnação. Garantia do Juízo. Inconformismo da empresa de telefonia

Ordem de preferência. Dinheiro. Prioridade sobre apólice de seguro

Execução Fiscal. Exceção de Pré-executividade. IPTU

Prescrição pronunciada na origem

Proibidas queimadas de cana no cone sul de Mato Grosso do Sul

MPF consegue suspensão das licenças já concedidas. Medida, que veta colheita que utiliza queima da cana, vale para 18 municípios

Direito do Consumidor. Telefonia

Declaratória de inexistência de débito e indenização de danos morais contra companhia telefônica

Contrato de Financiamento para Aquisição de Veículo

Revisional de Contrato Cumulada com Repetição e Consignação de Valores

Corregedor inicia pelo Mato Grosso do Sul série de correições

O corregedor anunciou que visitará os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) durante o seu mandato, que termina em abril de 2006.

Ação de Busca e Apreensão. Alienação Fiduciária

Apelação Cível. Extinção do processo sem Resolução do Mérito

Responsabilidade civil. Curso Superior de Geografia - CREA/SC. Entraves ao registro.

Impugnação ao cumprimento da decisão proferida na ação de repetição de indébito

Apelação Cível

Revisão criminal. Pretendida redução da pena. Reiteração de pedidos deduzidos em apelação e revisão criminal. Não conhecimento.

Apelação cível. Previdência privada. Fundação Embratel de Seguridade Social - Telos

Ação ordinária de revisão de diferença de correção monetária sobre a reserva de poupança