Liminar mantém acervo histórico de Sarney no Convento das Mercês

Verticalização - calendário eleitoral já prevê coligações híbridas

PFL questiona alteração de limite municipal na Paraíba

Corregedores-Gerais da Justiça repudiam forma de atuação do CNJ

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

Hospital do Olho terá que indenizar costureira

Microempresas desconhecem trabalho dos Juizados Especiais

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Adepol ajuíza ação contra poder de polícia do Ministério Público de Goiás

OAB condena censura à matéria da TV Globo sobre corrupção

Pensionista não é obrigado a permanecer no ISM-Saúde

Cidade Judiciária: Governo do Maranhão transfere terreno de 69,3 mil metros quadrados

Estado do Amazonas ganha nove novas áreas de proteção ambiental

O governo do Amazonas anunciou ontem a criação de nove novas unidades de conservação ambiental no sul do estado com o objetivo de conter o desmatamento da floresta na região.

CNI questiona lei do RJ sobre cobrança de taxa pelo uso de recurso hídrico

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3336), com pedido de liminar, contra Lei do Estado do Rio de Janeiro que dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos de domínio do Estado.

Diversidade nos sistemas de justiça e de controle externo

Formação de uma burocracia diversa é um passo fundamental se quisermos construir uma sociedade mais igualitária

Amazonas prorroga prazo de vigência dos decretos concessivos

A medida está baseada na alteração da política de incentivos fiscais do estado de Amazonas que, a partir de março de 2023, passou a viger até dezembro de 2032.

Pesquisa nacional mostra avanço na cobertura das defensorias públicas, mas aponta "mapa da ausência do acesso à Justiça

O diagnóstico é da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2022, um dos maiores levantamentos sobre acesso à justiça já realizados no Brasil, que está na segunda edição.

Quem cobrar pela proteção ao meio ambiente?

Para especialista em direito ambiental Alessandro Azzoni, a responsabilidade é de todos os entes públicos.

Brasil chega a 120.896 mortes por Covid e 3.862.219 casos confirmados

País conta 120.896 óbitos confirmados e 3.862.219 diagnósticos de Covid-19.

Brasil chega a 68.355 mortes e tem mais de 1,7 milhão de casos de coronavírus, segundo consórcio de veículos de imprensa

País soma 68.355 mortes pela Covid-19 e 1.727.279 infectados.