Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Projeto reduz burocracia para abertura de empresas

BB banca despesas de tribunal em troca de depósitos judiciais

Sancionada a lei que muda os agravos retidos e de instrumento

Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado (II)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Veja íntegra de decreto sobre abertura de sistemas do PR

Lideranças empresariais de SP lançam mobilização para aprovação da Lei das MPEs

Terceira Turma garante indenização a dona-de-casa por seqüelas estéticas irreversíveis

O mal do nepotismo.

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha-ES, - [email protected]

Comércio foi o setor que mais sonegou impostos no primeiro trimestre

Suscitada inconstitucionalidade de artigo que altera forma de intimação da Fazenda Nacional

Justiça do Trabalho examina interditos proibitórios em greve

União lidera ranking das 20 mais processadas no STJ

A União é a campeã no ranking das 20 mais processadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um levantamento inédito produzido pela Seção de Sistema Processantes revelou que, num período de 15 anos, ou seja, desde a criação do STJ, chegaram a este Tribunal 202.676 processos tendo como ré a União.

Breves considerações sobre a Intervenção federal no estado do Espírito Santo

HIGOR VINICIUS NOGUEIRA JORGE reside no município de Três Fronteiras - SP e cursa Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Previdência sob suspeita: SPPREV e o dever de fiscalização

TCE-SP inicia auditoria sobre descontos nas aposentadorias da SPPREV, em resposta a fraudes no INSS, visando proteger aposentados e garantir transparência

Orçamento de 2025 é sancionado com apenas dois vetos

Foram vetados R$ 40,2 milhões para novas programações com localizações específicas; e R$ 2,97 bilhões para despesas do FNDCT

Fila de precatórios em São Paulo pode levar mais de 10 anos: entenda como reduzir esse prazo

CEO da PJUS explica como o credor pode sair da fila de espera do pagamento

Indignação e solidariedade com a morte de policiais irmãos

Por Rodolfo Queiroz Laterza

Qual a diferença entre jogos de azar e apostas esportivas?

Legislação tem interpretações distintas para cada uma destas atividades: enquanto os jogos de azar são enquadrados como contravenções penais, as apostas esportivas são consideradas legais pela lei brasileira