Está suspensa obrigação de o governo potiguar pagar 100% de gratificação a servidores

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, acatou pedido do estado do Rio Grande do Norte e suspendeu a decisão do tribunal local que determinava a imediata implantação nos contracheques dos servidores da gratificação de técnico de nível superior.

Vereador não terá pagamento de diferenças salariais

Um vereador do município de Janduís teve negado, judicialmente, o pedido para que a prefeitura realizasse o pagamento de diferenças dos novos subsídios, direcionados ao cargo, os quais foram fixados pela Lei Municipal nº 219-A.

Viúva pensionista continua recebendo pensão mesmo tendo casado novamente.

Viúva vai continuar recebendo pensão por morte, mesmo tendo casado novamente.

Implantação das Tabelas Processuais Unificadas entra em testes em 60 dias

Resolução que disciplina perda de mandato é publicada no Diário da Justiça

Juízes analisam juizados nos aeroportos mas esquecem a OAB

Falta de quórum impede que deputados investiguem desabamento do metrô

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

CNJ divulga estudo sobre teto salarial no Judiciário

Justiça pode alterar composição na Assembléia

Pesquisas de boca-de-urna para presidente só poderão ser divulgadas após o encerramento da votação em todo o país

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 1° de outubro. A votação ocorre das 8h às 17h.

Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

Mantida suspensão de isenção do pagamento de pedágio em rodovia municipal em SP

Inconstitucional lei que previu escolha por eleição dos diretores de escola

CNJ não pode proibir nepotismo, dizem TJs

Registro de armas no Brasil cresce 285%

AMB propõe lei de quarentena política para juízes

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e para OAB.

STF suspende Lei de Rondônia sobre licenças ambientais