Casal de falsificadores é condenado pela Justiça Federal

Os réus foram denunciados pelo Ministério Público Federal em dezembro de 2008.

Delitos praticados por médicos do SUS devem ser julgados pela justiça estadual

Ministra Ellen Gracie defere liminar para garantir cobrança de taxa de vestibular

JT concede dano moral a empregado coagido a assinar aviso prévio com data retroativa

Empregado vítima de choque elétrico receberá indenização da Celg

As Centrais Elétricas de Goiás S.A. (Celg) pagarão indenização, por danos morais, estéticos e materiais no valor de R$ 300 mil a empregado vítima de choque elétrico.

Operadora de telefonia condenada por dano moral

Município não pode fazer descontos

Banco indenizará cliente por falha em depósito eletrônico

Cliente de empresa de telefonia deve ser indenizada

1ª Turma concede habeas a empresários acusados de supostas fraudes relativas ao ICMS

Reclamação contra decisão que suspendeu inquérito para investigar advogado é arquivada

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Reclamação (RCL 4571), com pedido de liminar, que questionava a decisão da Vara Unificada da Comarca de Imbituba (SC).

CEF deverá indenizar cliente por danos morais

Cliente tenta processar loja por cobrança extra de R$ 0,14

Lojas Colombo terá que indenizar consumidora de Tubarão

Telemar prefere pagar indenizações a mudar seu sistema

Proprietário pagou, mas continuou devedor

Mantida liminar autorizadora de descontos em vencimentos de servidores do Ministério Público

2ª Turma nega HC a delegado acusado de prevaricação

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Estagiários do BC serão julgados pela Justiça Federal por desvio de dinheiro