CNJ proíbe magistrados de usar carros oficiais nos fins de semana e feriados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quarta-feira (10) uma resolução que veta o uso de carros oficiais dos tribunais do país por familiares dos magistrados.

Portabilidade em planos de saúde deve ser anunciada pela ANS

OAB protesta e denuncia que TRT do Rio de Janeiro é o pior do Brasil

Diante da situação caótica da Justiça do Trabalho - em que os problemas se acumulam e a administração do tribunal dá seguidas demonstrações de incompetência e falta de compromisso público.

Pressão indevida faz banco ter que indenizar estafeta

A 3ª Câmara Civil do TJ, por votação unânime, manteve sentença da Comarca de Blumenau que condenou o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 17,5 mil por danos morais a Rafael Cleber Casas.

Projeto que amplia licença-maternidade é aprovado em comissão da Câmara

Senador parte para agressão no Plenário

Advogados de réus têm até amanhã para recorrer da decisão do STF

Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

Concessionária terá que trocar carro

Irmão de advogado preso pela PF no Rio deu liminar à caça-níqueis

Registro de armas no Brasil cresce 285%

Casas Bahia condenada por prometer uma coisa e vender outra à cliente

Castilho comporá delegação nacional de associação luso-brasileira

Presidente do STJ ressalta a importância do Encontro de Dirigentes para a reforma do Judiciário

TSE cassa mandato do senador João Capiberibe

A maioria dos ministros seguiu o relator Carlos Velloso, para quem são incontestes as provas de tentativa de corromper duas eleitoras.

Decreto nº 6.974, de 7 de Outubro de 2009

Promulga o Tratado de Cooperação Jurídica em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça, celebrado em Berna, em 12 de maio de 2004.

A ZFM é vantajosa para o meu negócio?

Quer saber se os benefícios da ZFM podem funcionar para o seu negócio? Veja aqui algumas dicas:

Pais de criança entregue a terceiro em saída de escola serão indenizados

Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil

Mantida multa a faculdade que alterou aulas para modalidade híbrida unilateralmente

Práticas lesivas ao consumidor.

Idoso deve ser indenizado por cobrança de serviços indevidos em seu veículo

A decisão estabeleceu a quantia de R$ 5.713,52 a título de danos materiais.