Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 19 de Março de 2004 - 12:00

Nilson Naves entrega, às 11h, lista tríplice a Márcio Thomaz Bastos

Hélio Quaglia Barbosa e Roberto Antonio Bellocchi foram indicados na última quarta-feira (17).
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Fevereiro de 2004 - 03:00

Decreto nº 4.966, de 30 de Janeiro de 2004.

Fixa o valor mínimo anual por aluno de que trata o art. 6º, § 1º, da Lei no 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para o exercício de 2004.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 13:30

Homem receberá R$ 50 mil pelo cancelamento de voo que o fez perder concurso da PM

Ao desembarcar no aeroporto Hercílio Luz após o horário do exame de saúde marcado para as 8h, o auxiliar de tesouraria foi desclassificado do concurso.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 17:10

Cliente não deverá indenizar pet shop por reclamação em Facebook

TJ/SC entendeu que publicação do cliente foi um desabafo e estava dentro dos limites da liberdade de expressão.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2016 - 16:31

Ação Revisional. Cédula de Crédito Bancário. Financiamento de veículo

Sentença de parcial procedência para vedar a cobrança da comissão de permanência cumulada com juros e multa.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 09:34

Direito de Família. Revisional de Alimentos

Pretendida a minoração da verba alimentar fixada mediante acordo judicial
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Junho de 2011 - 11:24

Apelações cíveis. Ação de responsabilidade civil com danos morais. Prisão civil.

Segregação que extrapolou o tempo previsto no decreto prisional. Responsabilidade civil objetiva da administração pública. Incúria do ente estatal evidenciada. Ausência de causas excludentes do nexo causal. Dever de indenizar inarredável.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 12:40

Empresária condenada por apropriação indébita de valores do seguro Dpvat

A acusada e o marido, são sócios da empresa responsável por recebimento de valores originários de seguros. ,Segundo os autos, ele possui cinco sentenças condenatórias pela prática do mesmo tipo de delito
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 16:36

Ação Revisional. Contrato de Financiamento de Veículo. Sentença Parcial

Pretendida manutenção da tarifa de cadastro. Ausência de interesse recursal, haja vista a conservação do encargo pela sentença
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Abril de 2015 - 15:50

Cédula de Crédito Bancário. Financiamento de Veículo

Cláusula resolutiva expressa prevendo o vencimento antecipado da dívida
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 12:35

Ação ordinária de indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade civil objetiva.

Morte de detento (homicídio) dentro de estabelecimento prisional. Dano e nexo de causalidade configurados
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 16:34

Embargos de Declaração. Jornada de Trabalho Especial. Normas Coletivas da categoria dos Financiários

SÚMULA 55/TST.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 12:15

Polícia prende quadrilha suspeita de homicídios

Suspeito de liderar quadrilha era monitorado por tornozeleira eletrônica
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 17:30

PEC proíbe vice-presidente da República de acumular cargo

Cargo de vice-presidente é um instrumento de estabilidade do sistema político
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 14:30

TRE-PI desaprova contas do PPS e suspende cotas do Fundo Partidário por seis meses

O TRE-PI desaprovou as contas após encontrar várias falhas na prestação de contas da agremiação partidária
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 13:00

Justiça do Rio manda suplente reassumir vaga de vereador afastado

Decisão foi proferida no mandado de segurança impetrado pela parlamentar contra a presidência e a mesa diretora do Legislativo carioca
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 10:50

Acusado de matar desafeto é condenado a quatro anos de reclusão

Motorista foi condenado por ter cometido o crime de homicídio privilegiado, ocorrido em 2008
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 16:15

Réu é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio de açougueiro em Santarém

Condenado já cumpre pena no Ceará por outro homicídio
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 16:21

Tribunal do Júri de Santarém condenou réu a 15 anos de prisão pela morte de eletricista

Segundo a acusação, o réu teria assassinado a vítima com uma facada nas costas em retaliação a negativa do eletricista em lhe dar um real, enquanto bebia no bar com mais três colegas
Legislação » Leis Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00

Lei nº 12.064, de 29 de Outubro de 2009

Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, bem como da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 1348

Hélio Quaglia Barbosa e Roberto Antonio Bellocchi foram indicados na última quarta-feira (17).

Fixa o valor mínimo anual por aluno de que trata o art. 6º, § 1º, da Lei no 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para o exercício de 2004.

Ao desembarcar no aeroporto Hercílio Luz após o horário do exame de saúde marcado para as 8h, o auxiliar de tesouraria foi desclassificado do concurso.

TJ/SC entendeu que publicação do cliente foi um desabafo e estava dentro dos limites da liberdade de expressão.

Sentença de parcial procedência para vedar a cobrança da comissão de permanência cumulada com juros e multa.

Pretendida a minoração da verba alimentar fixada mediante acordo judicial

Segregação que extrapolou o tempo previsto no decreto prisional. Responsabilidade civil objetiva da administração pública. Incúria do ente estatal evidenciada. Ausência de causas excludentes do nexo causal. Dever de indenizar inarredável.

A acusada e o marido, são sócios da empresa responsável por recebimento de valores originários de seguros. ,Segundo os autos, ele possui cinco sentenças condenatórias pela prática do mesmo tipo de delito

Pretendida manutenção da tarifa de cadastro. Ausência de interesse recursal, haja vista a conservação do encargo pela sentença

Cláusula resolutiva expressa prevendo o vencimento antecipado da dívida

Morte de detento (homicídio) dentro de estabelecimento prisional. Dano e nexo de causalidade configurados

SÚMULA 55/TST.

Suspeito de liderar quadrilha era monitorado por tornozeleira eletrônica

Cargo de vice-presidente é um instrumento de estabilidade do sistema político

O TRE-PI desaprovou as contas após encontrar várias falhas na prestação de contas da agremiação partidária

Decisão foi proferida no mandado de segurança impetrado pela parlamentar contra a presidência e a mesa diretora do Legislativo carioca

Motorista foi condenado por ter cometido o crime de homicídio privilegiado, ocorrido em 2008

Condenado já cumpre pena no Ceará por outro homicídio

Segundo a acusação, o réu teria assassinado a vítima com uma facada nas costas em retaliação a negativa do eletricista em lhe dar um real, enquanto bebia no bar com mais três colegas

Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, bem como da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

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