Negado dano para enfermeira que se arrependeu de entrevista

Por ser enfermeira chefe do setor, a autora foi entrevistada pela equipe de reportagem e, na oportunidade, confirmou a situação alarmante do reservatório de água do local.

Seguradora que não pagou Dpvat no valor integral é condenada

Processual Civil. Impugnação ao Cumprimento de Sentença

Pretendido o afastamento da Multa prevista no ARTIGO 475-J DO CPC/73.

Justiça aceita denúncia da Promotoria contra padrasto e mãe de Joaquim

Guilherme é suspeito de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver, e Natália, por omissão

Perícia incompleta resulta em absolvição de violação de direito autoral

Homem que foi flagrado com 368 CDs e 682 DVDs supostamente piratas consegue absolvição por conta de uma falha na elaboração da perícia para comprovar crime

Reincidente condenado por furto cumprirá pena de um ano em regime fechado

O fato de o réu ser reincidente em crimes contra o patrimônio foi determinante para a decisão, que reformou parcialmente sentença da Comarca de Lages.

Roubo a idoso e falsidade ideológica rendem 6 anos de prisão a mulher

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou, parcialmente, a sentença da Comarca de Chapecó, que condenou Jussara Ortiz de Campos por roubo qualificado e por falsidade ideológica.

TJ anula júri popular que absolveu réu por erro de interpretação de quesito

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em decisão unânime, anulou decisão do Tribunal do Júri de Araquari, que absolveu Evaldo Braga da Silva da acusação de tentativa de homicídio.

Banco paga caro por não conferir assinatura em cheque

Pai confundido com o filho em notícia de rádio é indenizado

Responsabilidade Civil. Ação de indenização por Danos Morais

Manutenção indevida do nome do autor em cadastro de proteção ao crédito

Majoração do quantum. Indenização por danos morais. Inscrição Serasa.

Manutenção indevida de nome no Serasa por quatro meses. Majoração do valor indenizatório.

Cobrança de direitos autorais não deve impedir novos eventos de inadimplentes

Suspensão de atividade pode quebrar empresa

Processual civil. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.

Uso proposital de imagem de criança em campanha publicitária do município. Ausência de autorização dos genitores. Violação ao direito à intimidade

Condenação a agricultora que recebeu vizinha à tiros por conta de desavença

"Se identifiquem, senão eu atiro e mato", disse Leandra com uma arma em punho. A reprimenda foi substituída posteriormente por prestação pecunária e serviços à comunidade

Rapaz que assaltou locador de quitinetes tem pena confirmada pelo TJ

O Tribunal de Justiça negou recurso interposto ao acusado e o condenou à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão.

Motorista que dirigia há 20 anos sem CNH deve prestar serviços comunitário

O motorista, que estava sem a CNH há vinte anos, teve sua pena substituída por prestação de serviços à comunidade.

Caçadores condenados por uso de silenciadores em armas

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Maravilha que condenou José Butzge e Sérgio Bráz Rubin à pena de três anos de reclusão, em regime aberto.

Perda do poder familiar para pais alcóolatras de criança recém-nascida

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve decisão da Comarca de Concórdia que decretou a perda do poder familiar de L. C. L. e J. A. G. sobre a menor J. G. L.

Redução salarial não justifica corte drástico em pensão alimentícia

A redução salarial do responsável pela pensão alimentícia dos filhos não justifica a diminuição drástica do valor pago aos descendentes.