Juíza proíbe TJ-PE de admitir trabalhadores voluntários

Isenção de pagamento de tributo é faculdade e não imunidade, diz TJMT

Ação de exoneração de alimentos não retroage à data da citação, mas sim ao trânsito em julgado da decisão.

Ex-marido terá que pagar uma quantia de aproximadamente R$ 5 mil a sua ex-mulher referente às prestações de pensão alimentícia compreendidas no período de abril de 1998 a setembro de 2000.

Moradora deve desocupar apartamento leiloado pela Caixa Econômica.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau que determinou a desocupação de uma cidadã de um apartamento que foi arrematado por terceiros em leilão realizado pela Caixa Econômica Federal.

Cheques caução emitidos a hospital são anulados

Concedida à mãe guarda provisória de filho raptado pelo pai

Prazo de carência excessivo é anulado

Extinta ação por supostos danos causados pelo Google

Google terá que fornecer dados de usuários do Orkut envolvidos em delitos

TJ reconhece união homoafetiva

Radar Motos e Consórcio Suzuki são condenadas liberar motocicleta

Depósito recursal não é exigível no mandado de segurança

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

Após decisão do STF, INSS começa a reduzir pensões em março

São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça

Empresa permanece sem alvará para transporte de turistas em veículos especiais

Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Empresa perde direito de usar nome não registrado e semelhante a de concorrente

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo