Arquivado pedido de interpelação de Renan Calheiros

Previdência privada (valia). Benefício de complementação da aposentadoria oficial. Decadência.

Decisão inédita mantém trator com produtor enquanto tramita ação de revisão contratual contra Banco

Ação de cobrança. Preliminar de julgamento extra petita. Rejeitada. Direitos autorias.

TJ concede ao pai guarda de filha

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

Estrangeiros flagrados cometendo infrações de trânsito devem ser conduzidos à polícia

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Ministro arquiva Habeas Data impetrado contra TSE

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

Negada validade a acordo que flexibilizou registro de ponto

Segunda Turma não acolhe tese de impossibilidade da transação entre município e CSN

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Paraná.

O princípio da unicidade e universalidade do juízo falimentar não é absoluto

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

TJMG condena criador de pássaros silvestres

Mantida decisão que beneficia professores da Universidade Federal do Paraná

Cancelamento de protesto em cartório deve ser feito pelo devedor

Processo com pedido de indenização volta pela segunda vez ao TRT