Telesp não consegue impedir que juizados especiais julguem legalidade de assinatura básica

Prefeito deve exonerar de parentes que ocupam cargos comissionados

Deve ser incorporado, aos proventos de portador de paraplegia, o acréscimo estipulado por lei

Justiça de Minas deixa aluna do ensino médio entrar na faculdade

Requerimento feito pelo representante legal do(a) ofendido(a)

Juiz manda Median pagar plano de saúde de operária em licença médica

Ministro Edson Vidigal decide quase 500 processos urgentes nas férias forenses

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, analisou 484 processos desde que reassumiu a presidência no último dia 17.

Começam atividades presenciais da pós-graduação a distância para juízes federais

Tramitam na Justiça mais de 300 ações de reajuste da tabela de serviços do SUS

Ministro Fux lança o livro "Curso de Direito Processual Civil" no Rio de Janeiro

Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 29 de novembro de 2001, o ministro Fux é atualmente o presidente da Primeira Turma e integra também a Primeira Seção e a Corte Especial.

Receita Federal derruba liminar que permitia dedução de aluguel em IR

União deverá manter complementação das aposentadorias dos ex-funcionários da Varig

A decisão foi tomada após a análise de apelação apresentada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas e pela Associação dos Aposentados da Transbrasil

Proprietários de cadeiras cativas no Maracanã não conseguem ingressos gratuitos para assistir à Copa

Os proprietários das cadeiras perpétuas no Maracanã entraram na Justiça alegando que sempre tiveram livre acesso ao local em todos os eventos ali realizados, independentemente de sua natureza, sem qualquer exceção e sem nenhuma necessidade de pagamento

Execução provisória de processo coletivo não precisa de caução

Decisão beneficiou pescadores prejudicados por vazamento de óleo causado pela Petrobras no litoral da Bahia

Defensoria Pública pode propor ação civil pública, reconhece 3º Grupo Cível do TJRS

Hospital deve manter enfermeiros durante todo o funcionamento

Os honorários advocatícios nas recentes reformas processuais

Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes, mestre e doutorando em direito processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Advogado em São Paulo. E-mail: [email protected]

É possível evitar inclusão em cadastro de devedor sem pagamento de caução por débito discutido

Questões de Direito Processual Civil do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016

Questões de Direito Processual Civil.

Justiça garante pensão a estudante universitário

Sentença Cível