Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

Construção de estrada não autoriza enquadramento de ente público na OJ n. 191 do TST

Claro não poderá mais bloquer celulares com tecnologia TDMA

Contrato de seguro de vida em grupo. Contrato cativo de longa duração. "programa de readequação da carteira de seguros de pessoas".

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

STF nega liminar que contestava recomposição em vencimentos de magistrados

Ministro do STF defere liminar sobre depósito prévio em recurso administrativo

Juiz anula decisão administrativa que obrigou empresa a indenizar consumidora

Para TJ, há custas na execução de sentença

Empresa de telefonia celular é condenada a indenizar cliente

Estado não deve pagar honorários advocatícios às próprias defensorias públicas

TJ majora verba advocatícia

Loja deve indenizar cliente por cobrança indevida de valor relativo a "cheque presente"

Dano moral não pode ser presumido. Tem de ser provado

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

"CDC alterou costumes da população e procedimentos dos fabricantes"

O direito a saúde e a busca de sua efetividade

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado, Especialista em Processo Civil pela UFCG-PB, Consultor Jurídico de Prefeituras Municipais.

Estado não tem obrigação legal de custear tratamento de fertilização

Questões de Direito Processual Civil

Ministério Público é legítimo para propor ação contra concessionária de rodovias no sul do País

Contra ato omissivo não cabe recurso