O médico, e não o plano de saúde, é quem decide sobre o tratamento do doente

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS

Descumprimento de decisão resulta em prisão

Seguro de vida em grupo. Inteligência da Súmula nº 342 do TST.

MP tem legitimidade para pedir realização de exame médico em favor de um único paciente

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Paraná e para carreira de Delegado no Estado de Minas Gerais.

Execução civil e efetividade processual: Primeiros traços à Lei 11.232/05

Joaquim Henrique Gatto, Advogado, professor na Unijuí e Pós-Graduado em Processo Civil pela Unijuí. Texto elaborado em fevereiro de 2006.

Questões Práticas de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Empresa de eventos condenada a vender "meia-entrada"

TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente

TJ reforma sentença e fixa juros

Revista de bolsas e sacolas não caracteriza dano moral

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

É possível aplicação de multa ao Estado por descumprir decisão judicial

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"

TJ mantém decisão a favor de companheira de ex-servidor