TJ concede à mãe guarda de filho raptado pelo pai

Veículo 0Km defeituoso deve ser substituído por outro novo

Indeferida liminar em ação que pede a regulamentação de direito de greve a servidores públicos.

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a liminar no Mandado de Injunção* (MI) 817, impetrado na Corte pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do estado de Goiás (Sindjustiça).

Gestante tem estabilidade após o parto mesmo com a morte da criança.

Não há perda da estabilidade da gestante devido ao falecimento de seu filho.

MPF e MPDFT denunciam reitor da UnB por improbidade administrativa.

Timothy vai responder por usar recursos de pesquisa para decorar apartamento funcional.

Lei permite inserção de inadimplente em lista do SPC

Agravo. Agravo de instrumento. Perda da capacidade postulatória. Desprovimento.

Atendimento em banco deve ser feito em no máximo 30 minutos

Atendimento em banco.

Adoção de maior de idade não precisa do aval dos pais biológicos

Pedofilia não é exclusividade da Igreja, diz Vaticano

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

Juiz decreta nulidade de hipoteca firmada entre Grupo Ok e Unibanco

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS

Descumprimento de decisão resulta em prisão

Seguro de vida em grupo. Inteligência da Súmula nº 342 do TST.

MP tem legitimidade para pedir realização de exame médico em favor de um único paciente

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Paraná e para carreira de Delegado no Estado de Minas Gerais.