Deferida extradição de portuguesa condenada por estelionato e falsificação de documento

Confirmada a condenação por tentativa de roubo e homicídio na cidade do Gama

Acordo firmado sem advogado abrange honorários, se realizado antes de MP 2.226/01

Negada liminar para proibição da música "E por que não?"

Bancários de todo o país vão entrar em greve na próxima quinta-feira

Sky Net é condenada por usar músicas e não pagar direitos autorais

Unimed isenta de custear exame não previsto em contrato

Inscrições Abertas

Condenado jovem que matou por um par de tênis

AES Sul autorizada a recuperar energia devida por irregularidade no medidor

2ª Turma nega HC a delegado acusado de prevaricação

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

INFRAERO por exigir capacitação técnica de empresas que prestem serviços de limpeza em Aeroportos

Justiça do Rio dá prazo para Prefeitura fornecer remédios e encaminhar pacientes do Hospital da Lagoa para a rede privada do SUS

TSE faz sessões extraordinárias para julgar recursos sobre registros de candidatos

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza sessões diárias de julgamento a partir desta quarta-feira, sempre após as 19h, para julgar todos os recursos sobre pedidos de registros de candidatos e publicar as decisões.

TST busca maior intercâmbio com a OIT

No dia 9, Vantuil Abdala terá um encontro com o diretor do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da OIT, Jean Claude Javillier.

Grupo de especialistas prepara anteprojeto de lei de execução fiscal

Cessão de Direitos Hereditários: Que cuidados tomar antes de "vender" sua parte na herança?

Através da Cessão de Direitos o herdeiro cede sua posição de adquirente de herança para o cessionário, nos termos do art. 1.793 do Código Civil.

É possível Inventário Extrajudicial com reconhecimento de filiação socioafetiva?

De acordo com o Enunciado 44 do IBDFAM, “Existindo consenso sobre a filiação socioafetiva, esta poderá ser reconhecida no inventário judicial ou extrajudicial”.

Posse. Reintegração de posse. Suspensão do cumprimento do mandado de reintegração de posse. Admissibilidade.