Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 13:40

Clube de futebol deverá indenizar atleta amador por lesão em partida

Além de indenizar em R$ 4 mil reais o atleta, o clube deverá ressarci-lo pelos gastos com a cirurgia
Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 15:50

Tribunal do Júri condena acusado de matar desafeto

Acusado foi condenado a 4 anos de detenção por assassinar uma pessoa com uma arma de fogo
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 15:40

Aluno ganha direito à indenização por expulsão injustificada de escola

Colégio terá que indenizar em R$ 4 mil reais o aluno por danos morais em razão da expulsão injusta
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 13:10

Condenado homem que ateou fogo à plantação de cana-de-açúcar pertencente à Usina Central do Paraná

Incendiário de usina é condenado a 3 anos e 4 meses de reclusão em regime aberto mais 10 dias-multa
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 18:37

Atraso de voo doméstico gera indenização por dano moral

A WEBJET LINHAS AÉREAS foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil reais
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 19:01

Google indeniza por ofensa no Orkut

O aposentado vai receber R$ 4 mil, devido a uma página ofensiva a seu filho falecido na rede social Orkut
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 12:43

Magazine Luiza indenizará cliente ?esquecida? no SPC por 18 meses

A Magazine Luiza foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 11:05

TJ autoriza retificação de registro civil de doente mental

Apelo conhecido e provido. Sentença cassada?. Apelação Cível nº 145280-4/188 (200902431522), em 6 de outubro de 2009.
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00

Pedofilia

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]
Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:22

AASP realiza curso online sobre a remuneração do advogado

Evento acontece entre os dias 4 e 5 de março, com valores diferenciados para estudantes e associados
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 11:49

Tutora de "pet" lesionado durante banho e tosa deve ser indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 120,00, por danos materiais, e de R$ 4 mil, por danos morais
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2023 - 08:56

Cancelamento de bilhete aéreo de retorno pelo não comparecimento na viagem de ida é prática abusiva

A decisão fixou a quantia de R$ 2.526,06, a título de danos materiais, e R$ 4 mil, por danos morais.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 10:58

Júri em Mongaguá condena réu que matou ex-companheira e filha de oito anos

A pena por feminicídio foi fixada em 40 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão em regime fechado.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 10:03

Empresa deve indenizar passageira por atraso de 28 horas na chegada ao destino

A Azul foi condenada a pagar à autora a quantia de R$ 4 mil a título de danos morais.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2021 - 15:49

Senado analisará proposta que revoga Lei de Segurança Nacional

Aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (4), o PL 6.764/2002 deve chegar ao Senado nos próximos dias.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 11:20

Tribunal altera condenação por estupro de vulnerável para importunação sexual

Com a desclassificação, a pena caiu de 9 anos e 4 meses de reclusão para 1 ano e 6 meses.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2018 - 12:30

Eike Batista é condenado a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato do Rio de Janeiro

É a 1ª condenação do empresário pela força-tarefa fluminense. Sérgio Cabral e mais 4 também foram condenados.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 13:56

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 678, DE 23 DE JUNHO DE 2015

Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 16:02

Ingestão de sushi com larvas configura dano moral

O fato ocorreu em Capão da Canoa, quando o casal comprou 4 combos (seleção de produtos) de comida japonesa
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 09:22

Justiça condena fiscal do trabalho a pagar R$ 50 mil para ensino fundamental

Luiz Carlos Martinelli pegou, ainda, 4 anos e meio de prisão por corrupção e perda do cargo

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 25784

Além de indenizar em R$ 4 mil reais o atleta, o clube deverá ressarci-lo pelos gastos com a cirurgia

Acusado foi condenado a 4 anos de detenção por assassinar uma pessoa com uma arma de fogo

Colégio terá que indenizar em R$ 4 mil reais o aluno por danos morais em razão da expulsão injusta

Incendiário de usina é condenado a 3 anos e 4 meses de reclusão em regime aberto mais 10 dias-multa

A WEBJET LINHAS AÉREAS foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil reais

O aposentado vai receber R$ 4 mil, devido a uma página ofensiva a seu filho falecido na rede social Orkut

A Magazine Luiza foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil.

Apelo conhecido e provido. Sentença cassada?. Apelação Cível nº 145280-4/188 (200902431522), em 6 de outubro de 2009.

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

Evento acontece entre os dias 4 e 5 de março, com valores diferenciados para estudantes e associados

A decisão fixou a quantia de R$ 120,00, por danos materiais, e de R$ 4 mil, por danos morais

A decisão fixou a quantia de R$ 2.526,06, a título de danos materiais, e R$ 4 mil, por danos morais.

A pena por feminicídio foi fixada em 40 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão em regime fechado.

A Azul foi condenada a pagar à autora a quantia de R$ 4 mil a título de danos morais.

Aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (4), o PL 6.764/2002 deve chegar ao Senado nos próximos dias.

Com a desclassificação, a pena caiu de 9 anos e 4 meses de reclusão para 1 ano e 6 meses.

É a 1ª condenação do empresário pela força-tarefa fluminense. Sérgio Cabral e mais 4 também foram condenados.

Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas

O fato ocorreu em Capão da Canoa, quando o casal comprou 4 combos (seleção de produtos) de comida japonesa

Luiz Carlos Martinelli pegou, ainda, 4 anos e meio de prisão por corrupção e perda do cargo

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