Câmara gasta R$ 19 milhões por ano com moradia de deputados

Filha de vítima protesta contra lentidão da Justiça

Câmara esquece pacote de segurança pública

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

MTV e João Gordo não devem indenizar o cantor Latino

Homem que processou remédio Vioxx ganha US$9 milhões em indenização

Empresa é condenada por instalar câmera em banheiro

Contran aprova novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação

Juíza cassa liminar que permitia soja transgênica em Paranaguá

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

Recesso menor é um equívoco, diz deputada

Promotor perde cargo por assassinato da mulher

Novo ministro

Leilão de energia nova: Aneel recorre e cassa liminar de suspensão da licitação

Dívida de IPVA pode ser perdoada em São Paulo

Justiça assegura a paciente leito em UTI para diálise

Santana providenciassem reserva de um leito de UTI para procedimentos de diálise.

Divórcio consensual. Separação de fato.

Alegada separação de leito, permanecendo a coabitação. Não caracterização.

Filho deve ser indenizado por violação de imagem da mãe em leito de morte

O colegiado concluiu que houve violação dos direitos de imagem e privacidade da paciente.

DF é condenado a indenizar pais que perderam a filha por falta de leito em UTI

Ação de indenização por danos morais

Distrito Federal terá de providenciar leito em UTI para paciente com pneumonia grave

Uma paciente com graves problemas de saúde conseguiu na Justiça local decisão favorável no sentido de ser internada em UTI de qualquer hospital público, com a maior brevidade possível.