Home- busca: Uma Decada
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 09:55
Coelce terá de pagar R$ 60 mil em indenização por violar imóvel privado
A empresa foi acionada na Justiça porque implantou postes em uma área privada do município de Tauá, distante 320 km de Fortaleza.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 10:58
Município de Natal deve tratar paciente com diabetes
Uma portadora de diabetes, residente em Natal, conseguiu que o município fornecesse todo o tratamento necessário para o combate à sua enfermidade.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 10:21
Banco e Correios deverão indenizar carteiro vítima de assalto
Como o carteiro executava serviços para clientes do banco em uma agência dos Correios, os
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 16:19
Supervia é condenada por morte de passageiro
A empresa também terá que pagar uma pensão equivalente a 1/3 do salário mínimo para a filha da vítima até que ela complete 18 anos.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 16:32
Justiça Federal condena empresários pelo pagamento de vantagem indevida para recebimento de empréstimos do Banestado, agência de Grand Cayman
Por uma questão de transparência, absolutamente indispensável em casos de crimes contra a
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 10:45
Ministro Cezar Peluso vota pela extradição de Cesare Battisti
Ele lembrou que a esquerda stalinista decidiu partir para ações radicais, após uma frustrada tentativa de golpe de Estado da extrema direita em 1970.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:06
TSE confirma cassação do governador do Tocantins e mantém eleições indiretas
Com a decisão de hoje, o governador deverá sair do cargo imediatamente, uma vez que sua permanência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Concurso público. Defensor Público da União. Prova oral.
das disciplinas exigidas no concurso, conhecimento razoável de cada uma delas.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01
Distrito Federal é condenado a indenizar morador em R$30 mil por agressão policial
O Distrito Federal foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil a um morador, vítima de agressão policial, durante uma abordagem.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 16:54
Autônoma não consegue vínculo de emprego com fundação
Desenvolvimento da Educação FDE a reconhecer como empregada efetiva uma trabalhadora autônoma.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 12:13
Ministra Cármen Lúcia nega liberdade a suspeita de usar documentos falsos para transferir imóveis de marido falecido
de uma mulher acusada do crime de falsidade ideológica.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 13:37
Ofensa de zelador à moradora de prédio gera indenização de R$ 5 mil
Dona de um prédio de apartamentos terá que pagar indenização de R$ 5 mil, por dano moral, a uma moradora agredida verbalmente pelo zelador do condomínio.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 12:24
Falência não afasta estabilidade de grávida
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu o direito à estabilidade provisória de uma trabalhadora grávida mesmo em caso de falência da empresa.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 18:01
Estado é condenado a indenizar cidadão por prisão ilegal
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil por efetuar prisão ilegal.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 12:12
MP aceita frango e leite como pagamento de multa
Frango e leite longa vida serviram de pagamento para uma multa de R$ 60 mil contra a empresa Grupo de Segurança Privada Limitada, de Campo Grande.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 13:53
Advogados denunciados por pedir revisão de benefício inexistente conseguem habeas corpus
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de uma ação penal contra dois
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 16:09
CNJ proíbe magistrados de usar carros oficiais nos fins de semana e feriados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quarta-feira (10) uma resolução que veta o uso
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 11:15
Paciente com artrite ganha direito a receber tratamento
Mais uma vez o Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a
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Array Publicado em 2009-06-04T13:25:00+00:00
TST garante promoção por merecimento a funcionária do Município de Ilhéus
por merecimento a uma funcionária do Município de Ilhéus, na Bahia.
