Home- busca: Uma Decada
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 14:45
Advogado no inquérito tem apoio das associações de delegados
Presença do advogado no inquérito viabiliza um maior equilíbrio ao sistema, uma vez que estabelece um contraditório mínimo na fase pré processual
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 19:45
Mantida justa causa para faxineira acusada de falsificação de documento
A Primeira Turma do Tribunal do Trabalho manteve a pena aplicada a uma faxineira demitida por justa
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 20:00
OAB Nacional mobilizada pela aprovação do Simples para a advocacia
uma das principais bandeiras defendidas pelo Conselho Federal da OAB
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 18:00
Hospital não deve indenizar por tentativa de suicídio
Hospital não foi responsabilizado por tentativa de suicídio de advogado uma vez que este não estava
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 13:45
Ação penal contra diplomata é remetida para primeira instância
STF deixou de ter competência para processar a ação, uma vez que o réu não ocupa mais a condição de chefe da missão diplomática brasileira
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 16:00
Emissora não deve indenizar homem filmado em reportagem sobre travestis
Para magistrado, o homem não pode imputar a ruptura de uma união estável à veiculação da reportagem que publicou sua imagem
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 14:10
Desaposentação: solicitação pode trazer prejuízos para beneficiários
A busca por valores superiores tem sido uma prática entre brasileiros que continuaram trabalhando e
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 12:00
Policial é condenado por tráfico de munições
Acusado foi flagrado transportando uma grande quantidade de munições de armas de fogo adquiridas no Paraguai e introduzidas no Brasil sem autorização
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 12:45
Senado recebe projeto que institui marco jurídico da mediação
O propósito do texto é tornar a mediação uma etapa obrigatória em ações que envolvam direitos disponíveis, como contratos e patrimônio
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 15:30
Estado deve indenizar vítima de acidente envolvendo carro do Corpo dos Bombeiros
Ao fazer uma curva, o veículo dos Bombeiros bateu no meio-fio e parou do outro lado da pista, atingindo a motocicleta e a vítima
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 13:30
Integrantes da mesma família são condenados por tráfico de drogas
seria usada para abastecer o tráfico de uma vasta região
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 17:00
Cliente será indenizado por empresa de telefonia móvel
Ficou comprovada a má prestação de serviços pela ré que deixou o consumidor sem serviço de telefone durante uma viagem internacional
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 15:45
Exceção de Incompetência pode contestar conexão
Apesar de não ser o instrumento adequado, uma Exceção de Incompetência pode ser usada para impugnar
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 16:00
Mantida pena a homem acusado de matar amante da mulher
Esposa do réu teria participado ao marcar um encontro com a vítima, atraindo-a para uma emboscada
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 14:00
Italiana acusada de tráfico de drogas vai continuar presa
Italiana e uma comparsa foram surpreendidas no interior do aeroporto de Guarulhos quando se
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 18:30
Mulher que alegava viver com homem casado não tem união estável reconhecida
Segundo a decisão, não restou comprovado que a relação entre os envolvidos tenha sido mais do que uma mera relação extraconjugal
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 13:30
Funcionária deve ser reintegrada após ser considerada inapta para função
A empresa Prosegur Transportadora de Valores e Segurança deve reintegrar imediatamente uma
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 12:15
CNJ nega liminar a conselho federal da OAB sobre utilização de spreads bancários
depósitos, uma vez que obtém lucros financeiros pela operação
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 16:15
MPF denuncia cinco empresários por crimes contra ordem tributária
Empresários da construção civil e proprietários de uma rede de lojas são acusados de sonegação
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 14:45
Cruzeiro é absolvido de pagar dívidas trabalhistas de empregada de bar instalado no clube
Responsabilidade subsidiária pressupõe uma relação de terceirização, que não atende a preceitos
