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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2021 - 13:25
Unidade da sociedade empresarial torna válida fiança prestada a filial que não participou do negócio
sócios de uma empresa para garantir um negócio de compra e venda cujo instrumento de fiança indicou
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2021 - 11:37
Autorizada mudança de registro feito por pai que não respeitou acordo sobre nome da criança
O colegiado acolheu pedido de alteração do nome de uma criança que, segundo a mãe, teria sido
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 15:32
Decisão considera que montador de móveis realiza trabalho externo, sem controle de jornada
O órgão colegiado reverteu uma decisão em 1º grau que reconhecia a necessidade de controle de
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 14:46
Aumento das fusões e aquisições reforça a importância do Due Diligence

últimos cinco anos. O aumento desse tipo de operação reforça a importância de uma prática conhecida
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 12:15
Logotipo para Advogados: conheça o Marketing Moderado

A identidade visual do escritório passa por diversos processos, mas o logotipo, sem dúvidas, é uma
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Blog Publicado em 26 de Junho de 2020 - 12:20
Você já ouviu falar em planejamento sucessório? O que é isso?

, uma área do direito muito delicada e que requer uma maturidade e compreensão do titular de bens, bem
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Blog Publicado em 15 de Junho de 2020 - 16:27
Como fica a reforma tributária com a pandemia?

-19, a reforma tributária se torna uma discussão ainda mais relevante, uma vez que medidas nesse
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2020 - 15:03
A importância das artes e do artista em tempos difíceis

uma foto, de uma paisagem pra amenizar. A importância da arte!!!! Como será o funcionamento das
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:29
A Família Multiespécie em análise: um novo formato familiar em constituição

priorizado as relações afetivas, surgindo assim, uma diversidade de conceitos de família, e para
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2019 - 14:24
Multiparentalidade - As consequências Jurídicas do seu Reconhecimento

/ ou mais de uma mãe em registro de nascimento. Esse fenômeno decorre da afetividade e não do fator
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Junho de 2017 - 16:00
Resenha sobre a Extinção da Punibilidade no Ordenamento Pátrio

Trata-se de uma resenha sobre as causas de extinção da punibilidade, destacando seus principais
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 17:00
Distribuidora de energia indenizará por danos morais pessoa ferida ao ser atingida por cabo elétrico
O autor afirmou que estava em uma calçada conversando com amigos quando o cabo se rompeu e atingiu
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 08 de Julho de 2015 - 15:20
Hipoteca judiciária e sua aplicabilidade ao Processo do Trabalho
Trata-se, em síntese, de uma breve análise do instituto que, até muitas vezes esquecido pelos
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 09:49
Ministro Lewandowski assina acordo para acelerar processos sobre sequestro internacional de crianças
A subtração ou o sequestro internacional de uma criança ocorre quando ela é transferida de um país
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 10:30
TJSP condena quatro por tráfico de drogas e envolvimento com facção criminosa
, teriam encontrado uma jovem escondendo cápsulas de cocaína. Uma investigação criminal revelou o
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 10:54
Sulacap é condenada por propaganda enganosa do Super Fácil Carro e Super Fácil Casa
após o pagamento de uma taxa de adesão e de uma parcela. O consumidor recebia o contrato somente após
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 09:57
Motociclista receberá R$ 50 mil de município por ausência de sinalização em lombada
O processo revela que, na via pública, nada indicava, avisava ou apontava que, após uma curva
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 16:44
BRB indenizará ex-diretora perseguida por se recusar a investir recursos do fundo de pensão
da diretora em fazer os investimentos sugeridos pelo presidente. Uma delas afirmou ter participado
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Array Publicado em 2014-03-24T16:10:24+00:00
O brasileiro e suas conveniências

O Supremo Tribunal Federal condenou a União a indenizar, de uma só tacada, uma única empresa, a

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