Home- busca: Uma Decada
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 17:03
CJF aprova mudanças na resolução que disciplina a concessão de diárias a magistrados e servidores
Uma das principais mudanças está no art. 11º e define que as diárias nacionais e internacionais
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 09:47
Acusação injusta de furto de esmaltes que levou acusada à prisão gera danos morais e materiais
Consta da ação de indenização que no dia dos fatos a autora e uma amiga estavam no estabelecimento
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 13:05
Condenados pai e motorista que atropelou e matou filho da atriz Cissa Guimarães
O filho da atriz Rafael Mascarenhas, foi atropelado em 2010 por um motorista que circulava em uma
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 10:41
Imóvel com alienação fiduciária não pode ser penhorado
da posse de um bem móvel ou imóvel do devedor ao credor para garantir o cumprimento de uma obrigação
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 10:52
Questionada norma de Goiás que cria carreira de procurador autárquico
A entidade afirma que as normas padecem de vício de iniciativa, uma vez que tiveram origem em
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 10:41
PSDB vai à Justiça pedir cassação do próximo mandato de Dilma
O PSDB decidiu apresentar hoje ao TSE uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral para pedir a
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 11:18
Banco deverá indenizar cliente lesado por funcionária
um cliente, que teve valores de sua conta transferidos, ilegalmente, para a conta de uma funcionária da instituição
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 15:32
Hospital é condenado por cancelar plano de saúde de técnica de enfermagem com câncer
A magistrada entendeu que o plano de saúde é uma obrigação acessória ao contrato de emprego
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 14:37
Banco é condenado a pagar indenização por quebrar sigilo bancário
O banco foi condenado a pagar indenização por danos morais a uma bancária que tinha a conta
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 14:07
Comissão especial aprova medida provisória que fortalece delegados federais
Deputados e senadores deram hoje (30) o primeiro passo para tornar lei uma lista de novidades na
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 15:13
Ação penal não exclui candidato de concurso da PM
excluído na fase de investigação social por ter uma ação penal em que está sendo acusado de ameaça contra a ex-companheira
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 15:25
Bancária receberá promoções previstas em PCS e não concedidas pelo Bradesco
O Banco Bradesco foi condenado ao pagamento das diferenças salariais de uma bancária decorrentes
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 09:12
Governo veta projeto que reconhece papiloscopistas como peritos oficiais
De acordo com a justificativa apresentada pelo governo, o PL é inconstitucional uma vez que dispõe
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 18:30
TJ condena fabricante e salão de beleza a indenizar mulher que teve cabelos danificados
danos morais, a uma mulher que teve o couro cabeludo queimado após utilizar produto para fazer "luzes"
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 13:15
Empresa que registrou na CTPS que reintegração no emprego decorreu de ação trabalhista terá pagar indenização por dano moral
Para o relator, a anotação lançada na CTPS pela empregadora representa uma certidão de reclamação
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 12:30
TSE determina que propaganda de Dilma deve incluir nome de coligação
A decisão ocorreu em uma representação da coligação Muda Brasil, que apoia o candidato Aécio Neves
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 14:00
Construtora é impedida de continuar obra que traz risco para moradores
internas do condomínio. Ele manteve uma multa diária de R$ 2 mil para o caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 13:30
Rede de supermercados é responsabilizada por abordagem constrangedora de seguranças
Consta dos autos que a vítima fazia compras em uma das lojas da rede de supermercados para a qual
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 12:30
Segurado e cônjuge vão receber indenização de plano de saúde
Por ter recusado a cobertura de uma cirurgia de urgência de implantação de marca-passo, o plano de
-
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:10
A execução da pena e a prisão domiciliar
Mais uma vez, errou o Supremo Tribunal Federal, ao fazer tabula rasa dos direitos e garantias
