Home- busca: Uma Decada
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 11:59
Propositura da ação pode ser feita em qualquer dos dois domicílios
recurso foi impetrado por uma das partes de um processo que tramita na Comarca de Juscimeira. Ele
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2026 - 17:13
Entenda e evite a Pena de Sonegados no Inventário: como tratar corretamente o acervo de bens e contas
inventariante. A declaração exata do patrimônio na data do óbito garante uma partilha justa.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2025 - 10:40
Tutela de Urgência no CPC/2015
A tutela de urgência é uma medida judicial que antecipa os efeitos da tutela definitiva, com o
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 22 de Novembro de 2024 - 14:22
Esclarecimentos sobe a colaboração premiada no direito brasileiro.
atuação de forma vertiginosa o que exige uma repressão mais enérgica da parte do Poder Público.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Novembro de 2024 - 14:50
O Abandono do Cargo nas Organizações Públicas
falha em iniciar prontamente uma investigação sobre o abandono de cargo por parte de um servidor, sem violar disposições legais ou constitucionais.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Outubro de 2024 - 11:58
Gestão Financeira: Ferramenta imprescindível para crescer na advocacia
seus negócio? Veja nesse artigo como a gestão financeira é fundamental para construir uma carreira de sucesso como advogado.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 07:58
Religião sem Deus.
Uma análise crítica da concepção de liberdade religiosa de Ronald Dworkin, com ênfase na obra
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2024 - 10:24
Em sessão na Câmara, Horn diz que a advocacia é a fronteira entre a democracia e o autoritarismo
na defesa da democracia e das garantias individuais, reafirmando a importância de uma atuação
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2024 - 11:02
Cartilha oferece esclarecimentos e diretrizes éticas sobre publicidade para advogados
permissões e proibições conforme o Provimento 205/2021, e visando promover uma prática profissional ética e transparente.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Abril de 2024 - 15:24
Por que registrar? Saiba como o registro de marcas e patentes impulsionam o sucesso do seu negócio
Dra. Vanessa Albuquerque explica que, o que parece ser mais uma etapa burocrática, no longo prazo
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:22
Criança com cegueira em um dos olhos consegue benefício junto ao INSS, em Goiás
A conquista é uma novidade e aconteceu em âmbito administrativo, abrindo precedente para que mais
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 13:43
Crédito em moeda estrangeira deve ser incluído na recuperação judicial sem conversão
O entendimento foi afirmado pela turma ao negar provimento ao recurso especial de uma empresa em
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:50
Em evento do IAB, palestrante explica que a regulamentação da IA poderá contar com nova diretriz sobre classificação de risco
“A ideia é fornecer uma matriz para quem for criar o seu programa saber se está sendo criado algo
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 10:43
Acusado de roubo em ônibus é condenado a mais de sete anos de prisão
deverá indenizar cada uma das vítimas no valor de R$ 3mil
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Array Publicado em 2024-01-31T19:07:04+00:00
Recusa terapêutica do paciente e a objeção de consciência na relação médico-paciente
paciente e do médico. Este artigo aborda as características de cada conduta, os limites a cada uma das partes e as consequências geradas
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Array Publicado em 2023-12-15T16:35:40.528760
Como proteger meus dados pessoais? 1 Guia para Fortalecer suas Defesas na Selva Digital.
Proteger seus dados pessoais tornou-se uma prioridade crucial para evitar golpes e salvaguardar sua
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Array Publicado em 2023-12-08T14:09:08.638005
Oficinas gratuitas ressaltam a inovação e a tecnologia como soluções inteligentes
Deve acontecer na ALESP, dia 15/12/2023, uma imersão no mundo das cidades inteligentes, oficinas
