Fracassa mais uma tentativa da TAM para não indenizar família por acidente

Em 12 de fevereiro de 1990, o carro em que estavam Giselle Marie Savi de Seixas Pinto e seu filho menor, Guilherme, foi atingido pelo avião Fokker MK 60, enquanto trafegava pela via pública, na cidade de Bauru (SP).

Habeas corpus. Corrupção passiva. Nulidade do flagrante.

Alegação de ausência de homologação imediata. Questão prejudicada.

Licenciamento ambiental será votado na próxima semana, definem líderes

Proposta foi alterada no Senado e voltou à Câmara para nova votação

Nova Lei Geral do Turismo: Os reflexos da norma ISO 21902 na cadeia produtiva do turismo

A trajetória da acessibilidade no turismo

Especialista em Direito Internacional aponta possíveis impactos iniciais da nova legislação anti-imigração da Flórida

De acordo com o advogado Daniel Toledo, enquanto as fronteiras estiverem abertas para a livre entrada de imigrantes ilegais, a fiscalização será pouco efetiva.

Inovação: a nova lei de licitações e os impactos sociais aliados à tecnologia

Por Antônio Leite, VP executivo da Sogo Tecnologia.

Nova tese para exclusão do adicional de 10% sobre o FGTS vem sendo aceita pelos tribunais

O adicional de 10% sobre o FGTS foi instituído em 2001, por meio da Lei Complementar nº 110/2001, como forma de conter os expurgos inflacionários dos planos Verão e Collor I, fazendo com que os empregadores arcassem com o acréscimo na multa rescisória paga nas demissões sem justa causa, sobre o valor do FGTS pago, que passou a ser de 50% (cinquenta por cento).

Empresa informa esquema fraudulento em laudos e consegue realização de nova perícia

O laudo que serviu para fundamentar decisão havia sido assinado por médico denunciado como articulador de rede criminosa.

MPF/PE obtém nova condenação por roubo a agência dos Correios

Em menos de três minutos, o acusado e seu cúmplice recolheram mais de R$ 26 mil reais dos guichês de atendimento da agência e fugiram em um veículo roubado

A nova campanha de desarmamento e a vigência do artigo 12 do estatuto do desarmamento (1)

Os novos diplomas apenas reiteram a possibilidade de entrega das armas mediante indenização estatal e promovem novas alterações no procedimento de entrega, recolha e pagamento dos valores

Reclamante não foi notificado da perícia e 6ª turma reconheceu o direito a nova sentença

A decisão deu provimento ao recurso, determinando a feitura de novo laudo pericial para subsidiar a concessão (ou não) de adicional de insalubridade

OAB preocupada com despejo sumário na nova lei do inquilinato que vai a Lula

Leilão de energia nova: Aneel recorre e cassa liminar de suspensão da licitação

RE. Cumprimento de sentença. Impugnação. Valor patrimonial da ação (VPA).

Imutabilidade da coisa julgada. Dividendos.

ICMS. Mercadorias dadas em bonificação.

Tributário. Espécie de desconto incondicional.

Nova empresa não pode usar prejuízo anterior para abater imposto, diz Carf

Para 2ª Turma, não há previsão legal para cancelar recolhimento de IRPJ e CSLL em casos de incorporação, fusão ou cisão total ou parcial de empresas.

Tributário. Agravo regimental no recurso especial.

COFINS/PIS. Prescrição. Artigo 4º da LC 118/2005.

O Poder de Diretivo do Empregador: uma análise a partir do teletrabalho e das nuances advindas da pandemia da Covid-19

análises por meio da pesquisa bibliográfica. Por fim, pretende-se com este desenvolvimento uma análise

Despesas de condomínio. Multa.

Adiada a segunda fase da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado para outubro

A nova data foi marcada para o dia 4 de outubro de 2020.