Negada liminar a professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante

Afastada hipótese de erro médico, hospital não é responsável por dano

Mantido enquadramento de repórter-cinematográfico como jornalista

Defeitos em casa pré-fabricada levam empresa a indenizar comprador

Microempresas desconhecem trabalho dos Juizados Especiais

TJMG autoriza devolução imediata de parcelas a consorciado desistente

TJMG considera ilegal reportagem investigativa

Seguradora terá que indenizar carro roubado em test drive

Roubo de talões de cheque leva banco a indenizar cliente

Pais são responsabilizados por acidente provocado por filho

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização

Saques com cartão clonado levam banco a indenizar cliente (Ap. Civ. 507729-8)

TJ converte qualificação de crime de travestis

Construtora de Juiz de Fora é condenada a devolver prestações a compradores (AP. CV. 434.687-0)

TST confirma equiparação salarial entre empregados licenciados

TJMG condena morado do Sul de Minas a indenizar Telemar por ter destruído telefone público (AP. CR. 473.836-1)

TST garante periculosidade a operador de bombas d?água

Cidade Judiciária: Governo do Maranhão transfere terreno de 69,3 mil metros quadrados

Extinta a Secretaria Especial de Modernização e Reforma

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, extinguiu a Secretaria Especial de Modernização e Reforma ligada ao gabinete da Presidência deste Tribunal.