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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 16:37

Meta 10 foca eficiência e redução de custos com uso de comunicações eletrônicas

por um órgão judiciário para outra unidade ou órgão que não demandem remessas por correio ou malote físico.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 20:26

4ª Turma Cível nega indenização por rebelião em presídio

Unidade Penal Harry Amorim Costa, quando, em maio de 2006, ocorreu a maior rebelião do Estado.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 12:30

União recorre contra ordem de remoção de servidora para acompanhar cônjuge

A Justiça Federal na 5ª Região acolheu o pedido com base no princípio constitucional da unidade
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00

Menor. Mandado de Segurança. Creche municipal. Garantia de vaga à criança. Concessão da segurança amparada pelo ECA e pela CF. Recurso oficial improvido.

pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em favor do menor K.M.B.S., assegurando-Ihe matrícula em unidade municipal infantil ("creche municipal").
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 16:18

Fornecimento de energia pode ser suspenso quando há risco

imediato quando a unidade consumidora apresenta falhas técnicas nas instalações, de modo a gerar riscos para si e também para terceiros.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:40

Operadoras do Sistema Nacional Unimed têm responsabilidade igualitária

município, o tratamento médico-hospitalar desejado ainda que a demanda tenha sido requerida em outra unidade regional da mesma empresa.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:47

2ª Turma aplica princípio da insignificância e concede habeas corpus

Um foi para militar pego com 0,25 gramas de maconha dentro de unidade militar. O outro habeas foi
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00

Homicídio qualifidado. Pronúncia. Juízo de retratação.

Fortaleza, atualmente titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal, da mesma Comarca.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Agosto de 2001 - 01:00

Comunicação processual eletrônica na Lei dos Juizados Especiais Federais

Civil da PUC/SP. Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. Coordenador da Unidade SP do Centro de Estudos da AGU
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 10:38

Quarta Turma declara prescrita ação de indenização contra herdeiros do coronel Ustra por morte de jornalista

unidade à época. Ele morreu em 2015 e foi sucedido no processo por seus herdeiros
Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 16:37

CNMP abre inscrições para o quinto encontro do projeto Rede Autocompositiva do Ministério Público

Evento, organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, será realizado no
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 15:36

Atendimento médico emergencial tem prioridade e dispensa uso da via administrativa

que providenciar e arcar com o tratamento do paciente em uma unidade da rede particular.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2018 - 12:11

Dono de cobertura não pode alugar apartamento por Airbnb

Na decisão, a juíza verificou que a rotatividade das pessoas, que alugaram a unidade, passou a
Notícias Publicado em 28 de Março de 2017 - 15:29

Entrega de imóvel fora do prazo e sem vista para o mar gera indenização por danos morais

entregue uma unidade com uma suíte a menos e sem a prometida vista para o mar, na praia de São Vicente (SP).
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2016 - 12:10

Esposa de Lula, Marisa Letícia cobra R$ 300 mil da Bancoop e da OAS por apartamento no Guarujá

valor se refere a restituição sobre cota parte da unidade 141 do Mar Cantábrico, atual Solaris.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2016 - 12:20

Advogada que exerce profissão não tem direito a seguro desemprego, decide Advocacia-Geral da União

A Procuradoria-Regional da União na 4ª Região (PRU4), unidade que atuou no caso, comprovou que a
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 15:30

Unimed é obrigada a arcar com tratamento no Hospital Sírio Libanês

O paciente sofre de leucemia linfoide aguda e, segundo laudos médicos, não há, em Goiás, unidade de
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 13:15

Presa deve ir para isolamento após usar Facebook

Manaus (AM), a direção da unidade realizou uma revista no local e recolheu 42 aparelhos celulares
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 21:00

Município e Estado devem providenciar cirurgia

em prazo de cinco dias e, ainda, a garantia de assistência médica pós-operatória em qualquer unidade de saúde vinculada ao SUS
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 14:50

Algumas considerações sobre o contrato de incorporação imobiliária - Lei 4.591/1964

fito de equilibrar a relação contratual entre este e o adquirente da unidade autônoma

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 5946

por um órgão judiciário para outra unidade ou órgão que não demandem remessas por correio ou malote físico.

Unidade Penal Harry Amorim Costa, quando, em maio de 2006, ocorreu a maior rebelião do Estado.

A Justiça Federal na 5ª Região acolheu o pedido com base no princípio constitucional da unidade

pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em favor do menor K.M.B.S., assegurando-Ihe matrícula em unidade municipal infantil ("creche municipal").

imediato quando a unidade consumidora apresenta falhas técnicas nas instalações, de modo a gerar riscos para si e também para terceiros.

município, o tratamento médico-hospitalar desejado ainda que a demanda tenha sido requerida em outra unidade regional da mesma empresa.

Um foi para militar pego com 0,25 gramas de maconha dentro de unidade militar. O outro habeas foi

Fortaleza, atualmente titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal, da mesma Comarca.

Civil da PUC/SP. Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. Coordenador da Unidade SP do Centro de Estudos da AGU

unidade à época. Ele morreu em 2015 e foi sucedido no processo por seus herdeiros

Evento, organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, será realizado no

que providenciar e arcar com o tratamento do paciente em uma unidade da rede particular.

Na decisão, a juíza verificou que a rotatividade das pessoas, que alugaram a unidade, passou a

entregue uma unidade com uma suíte a menos e sem a prometida vista para o mar, na praia de São Vicente (SP).

valor se refere a restituição sobre cota parte da unidade 141 do Mar Cantábrico, atual Solaris.

A Procuradoria-Regional da União na 4ª Região (PRU4), unidade que atuou no caso, comprovou que a

O paciente sofre de leucemia linfoide aguda e, segundo laudos médicos, não há, em Goiás, unidade de

Manaus (AM), a direção da unidade realizou uma revista no local e recolheu 42 aparelhos celulares

em prazo de cinco dias e, ainda, a garantia de assistência médica pós-operatória em qualquer unidade de saúde vinculada ao SUS

fito de equilibrar a relação contratual entre este e o adquirente da unidade autônoma

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