Negada suspensão de liminar para funcionamento de Shopping

MInistério Público de SP pede interdição de Champinha

Suspenso pagamento de aposentadoria aos ex-governadores

Senado aprova PEC que define como competência da União a criação de sistema de meteorologia

Motorista indenizará Estado por colidir em viatura policial

Juiz aguarda parecer sobre indulto para Vilma Martins

Utilização de gravação de voz sem autorização gera indenização

Dentista condenado por erro em tratamento ortodôntico

ECT reitera pedido de julgamento sobre a legalidade da greve

Avon é processada por punir vendedora injustamente (Ap. Cv. 476827-4)

Golden Cross terá que custear despesas com cirurgia de redução de estômago (Ap. Cv. 506614-8)

Furto de veículo facilitado pelo motorista leva ao não recebimento de seguro (AP. CV. 507293-3)

TJMG condena Supermercado a indenizar ajudante acusado de furto (Ap. Cv. 461.478-8)

Fórum de Corregedores passa a se reunir mensalmente

O Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal passa, oficialmente, a realizar reuniões mensais.

Progressão de regime. Prática delituosa prevista nos art.121, §2º, II e IV, §4º, c/c art. 29, do Código Penal, no regime inicial fechado.

TJ/SP rechaça prescrição em caso de mudança de finalidade de condomínio

Para colegiado, trata-se de ato continuado.

Parque infantil é condenado por não permitir saída de criança após pai perder comanda

O valor da indenização a título de danos morais foi fixado em R$ 10 mil.

Construtora é condenada a pagar indenização por abandonar obra imobiliária

A decisão é da Terceira Turma.

Mulher que ateou fogo em homem é condenada pelo júri

A acusada foi condenada a dois anos e seis meses de detenção

Habitare deve restituir dinheiro por obra atrasada

Rescisão Contratual