Britto: maiores aprovações no Exame de Ordem ficam com a BA

Câmara aprova restrições a cursos de Direito de má qualidade

Confenen contesta lei paulista que regula cobrança para emissão de diplomas

Comissão de Educação amplia acesso de estudantes a bolsas do ProUni

Resolução do TJPR que trata do exercício do magistério por juízes é constitucional

Universidade não pode cobrar aluno pelo diploma

Pará reprova 81,9% em exame, um dos piores índices da história

Continuam no STJ debates sobre Direito de Família Contemporâneo

Em seguida, o promotor de Justiça José Brito Júnior, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, fala sobre A constitucionalização do Direito de Família.

Ex-prefeito de Dolcinópolis é condenado por improbidade administrativa

Verbas de programas sociais foram sacadas sem justificativa.

STJ concede habeas corpus a mais de mil presos de SP que cumprem pena indevidamente em regime fechado

A medida – decidida p​or unanimidade – foi adotada também em caráter preventivo, para impedir a Justiça paulista de aplicar o regime fechado a novos condenados nessas situações.​

Tribunal de Contas da União começa nesta quarta a analisar contas do governo Dilma de 2015

G1 apurou que área técnica do tribunal apontou irregularidades nas contas. Parecer será encaminhado ao Congresso, que tem palavra final.

Habeas corpus. Processual penal. Direito de acesso aos autos. Ausência de interesse processual.

Prisão preventiva. Prefeito municipal. Fundamentação idônea. Garantia da ordem pública e da instrução criminal.

MPF/SP move ação para que emissão do CPF seja gratuita no estado

Hoje, entidades conveniadas como Banco do Brasil, Caixa e Correios cobram R$ 5,70 pela inscrição; em pedido alternativo, procurador defende gratuidade para os reconhecidamente pobres

Parlamentar quer reavaliar processo de estágio no Brasil

É necessário repensar ações que visem melhorar a formação profissional dos jovens no Brasil

Reconhecimento de diploma de universidade estrangeira pode ficar mais fácil

Projeto prevê o reconhecimento automático, no Brasil, de diplomas de cursos presenciais de graduação, mestrado ou doutorado expedidos por instituições de educação superior estrangeiras de reconhecida excelência acadêmica

Nem todos os negros comemoram o Dia da Abolição da Escravatura

Data de assinatura da lei marca atualmente o Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo

Professores terão de melhorar alunos para ganhar diploma

O certificado garantirá aumento salarial ao docente (progressão na carreira), mas só será concedido se houver a comprovação de que seus estudantes melhoraram

Liminar que autoriza revalidação de diploma estrangeiro é suspensa

Uncisal não está incluída no Projeto Piloto de Revalidação de Diplomas do MEC

Conciliação PR: primeiro desembargador cego do país realiza audiências de primeiro grau

O corregedor regional do TRT9 Ney José de Freitas, que também prestigiou a mobilização no primeiro grau, destacou que a conciliação é a melhor forma de resolver um conflito.

Preço especial do Curso de Proc. Civil até amanhã. Aproveite!

Preço especial do Curso de Proc. Civil.