Home- busca: Uso Pessoal
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 18:07
Cliente reativa programa de fidelidade
A.S.C., os pontos que ela havia ganhado pelo uso de um cartão de crédito. A empresa também deverá
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 20:09
TJ condena a 5 anos de prisão homem que invadiu imobiliária armado
Juízo da Vara Criminal do Foro Distrital do Estreito a A.C., condenado por roubo qualificado pelo uso de
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 12:49
TJ condena homem que roubou e restringiu liberdade de motorista em Xaxim
crime de roubo qualificado pelo uso de arma e restrição de liberdade, praticado contra João Pedro Meneguzzi.
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Legislação » Decretos Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.154, de 9 de abril de 2010.
conservação bem como para autorizar a instalação de sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica em unidades de conservação de uso sustentável.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 14:00
Município indeniza por dano ambiental
A Fundação Acangaú para conservação e uso sustentado de Ecossistemas Naturais ajuizou ação civil
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 12:17
Vendedor deve arcar com prejuízo caso produto não seja o prometido
A apreensão de veículo que teve o motor substituído no momento da vistoria impossibilita o uso do
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 11:05
Empresa deve retirar painéis de propaganda de vias públicas
maior do uso comum do povo ou que contenha algum vício de nulidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Revisão criminal. Alegação de que o peticionário foi condenado de forma contrária à evidência dos autos, uma vez que não há previsão legal para incriminação da conduta de fumar cigarro de maconha.
é robusto em incriminá-lo da forma reconhecida no édito hostilizado, demostrada a violação da conduta de "trazer consigo" tóxico para uso próprio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Acidente de trabalho. Responsabilidade do empregador. Inexistência.
razoável imaginar que a panela "exploda" em condições normais de uso.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 12:04
Concessionária pode cobrar uma tarifa básica por serviço de telefonia fixa
A cobrança da tarifa básica pelo uso dos serviços de telefonia fixa pode decorrer da sua simples
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 15:29
STJ vai apreciar pedido de Richthofen para afastar agravantes de sua condenação
motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 09:05
Creditamento do ICMS é impossível em período anterior à Lei Kandir
imposto na aquisição de bens destinados ao ativo fixo e a uso e consumo do estabelecimento em período anterior à Lei Complementar nº 87/96.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 11:41
Inovação e Mudança na Educação Escolar Indígena por meio do Planejamento de Tecnologia Educacional: um enfoque nas Metodologias Ativas
implementação contextualizada da tecnologia, respeitando a cultura indígena. Destaca o uso do Design Thinking em escolas indígenas para inovação educativa
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 11:49
Cabe mandado de segurança contra decisão que não analisa nulidade por falta de intimação de terceiro
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível o uso de mandado de
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Array Publicado em 2019-09-13T13:41:45+00:00
Ministra não conhece de recurso contra reintegração de posse de aeroporto no DF
de inconstitucionalidade do decreto fulminaria o contrato de uso da área.
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Array Publicado em 2018-02-07T18:58:51+00:00
Individualização da pena justifica regime prisional mais gravoso, diz Segunda Turma
pelo crime de roubo, com uso de arma de fogo, em continuidade delitiva. O Tribunal de Justiça do Rio
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Array Publicado em 2016-08-03T17:26:16+00:00
Oficial de manutenção que limpava caixas de esgoto e gordura ganha adicional de insalubridade
De acordo com a perícia, o uso de equipamentos de proteção não neutralizava os agentes nocivos à
