Uso de celular. Sobreaviso.

Caracterização.

Despejo para uso próprio

Modelo de Ação de Despejo para uso próprio com fundamento para o artigo 47, inciso III, da Lei nº 8.245/1991

Uso da Marca

Marco Aurélio Bicalho De Abreu Chagas. Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário. Assessor jurídico da ACMINAS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MINAS. Sócio do escritório CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - Advogados associados. E-mail: [email protected]. Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/.

Buy out uso de voz uso de imagem

Os contratos cada vez mais relevantes que preveem o buy out ou seja venda integral de todos direitos envolvidos.

Penal. Uso de documento falso.

Autoria e materialidade comprovadas. Consciência da finalidade da destinação do documento falso.

Sobreaviso. Uso de telefone celular.

O uso de telefone celular pelo empregado, por si só, não caracteriza o regime de sobreaviso.

Revista decisão que limitou o uso da pista em Congonhas

Uso da pista em congonhas.

Indenização. Uso indevido de imagem.

Decreto condenatório mantido. Valor de indenização reduzido. Recurso parcialmente reconhecido.

Uso do cinto de segurança

Conscientização na mudança comportamental.

Clube deve indenizar por afogamento de criança em piscina

casal que teve o filho morto ao afogar-se na piscina de um clube recreativo de Juína (735 km a noroeste de Cuiabá).

Estelionato e uso de documento público falso

Apelação Criminal

Horas de sobreaviso. Uso de aparelho celular.

O uso de instrumentos telemáticos ou informatizados fornecidos pela empresa ao empregado, por si só, não caracteriza o regime de sobreaviso.

Danos morais. Restrição ao uso do banheiro.

Infecção do trato urinário.

Uso autorizado de imagem impede indenização

Funcionária autorizou uso de sua imagem em site de escola, após o desligamento alegou que não autorizou uso para propaganda

Dano moral. Restrição ao uso de banheiro.

Diante do constrangimento perpetrado pela recorrente, tenho por configurada a lesão moral alegada, sendo despicienda a comprovação de efetivo prejuízo.

Uso de marca similar gera condenação

Fabricante de cigarros Souza Cruz receberá indenização no valor de R$ 15 mil, pois teve uso

Supermercado deve deixar claro uso de cartões

Ação Civil Pública. Caracterização de publicidade enganosa

Condenado por uso irregular de recursos

E, por conseqüência, os professores do ensino fundamental tiveram seus salários atrasados, acarretando inclusive reclamações junto ao Ministério da Educação.

Dano moral. Rescisão indireta. Uso de banheiro.

Tratamento do empregador que restringe, de forma injustificada e com rigor excessivo, a utilização do banheiro pelo empregado, representando uma situação vexatória e até de "ridicularização" do trabalhador.

Condenados por uso irregular de imóveis