MPF/SP obtém bloqueio de bens de nove réus por contratação ilegal de shows com verbas federais

Entre as anormalidades expostas pelo MPF estão dispensa irregular de licitação e propaganda indevida em ano eleitoral

Bradesco é condenado em R$ 100 mil por proibir funcionário de usar barba

O Banco Bradesco foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais à coletividade de trabalhadores.

Plenário julgará diretamente o mérito de ADI contra dispositivo da Lei das Eleições

Caso AABB: últimos acusados de matar estudante ocupam banco dos réus nesta 4ª feira

Hotel da Amazônia vai indenizar índios exibidos a turistas

Os índios eram usados como atração, em troca, o hotel pagava misérias e oferecia pouca e estragada comida

Processos Constitucionais: qual a sua eficácia para o cidadão comum?

possíveis confusões sobre o uso de qual instrumento. É apresentando as representações de formalidade e

Sistema de registro de preços na licitação e a possibilidade do Carona

direito de serem tratados com igualdade, de maneira que, o uso do Sistema de Registro de Preços e

Decreto nº 6.448, de 7 de maio de 2008

outros dispositivos, proíbe a transferência de certos bens sensíveis de uso dual para o Irã

STF afasta exigência prévia de autorização para biografias

O tema foi objeto de audiência pública convocada pela relatora ministra Cármen Lúcia em novembro de 2013, com a participação de 17 expositores

Gestão da qualidade e o relacionamento com órgãos de defesa do consumidor

Apresentação: tendo em vista o atual momento econômico e de revisão de metas das empresas, a Gestão da Qualidade mostra-se um elemento imprescindível no planejamento estratégico e dos resultados previstos.

Rede social indenizará por exclusão de perfil de sósia de jogador de futebol

Conduta do usuário não caracteriza ato ilícito.

Protocolos de compliance para sair da crise serão expostos por David Rechulski na Arena de Ideias, desta quinta, 21, 9h30 (David Rechulski Advogados)

Protocolos de compliance para sair da crise serão expostos por David Rechulski na Arena de Ideias, nesta quinta, 21, 9h30.

Justiça condena “youtuber” a pagar indenização para taxista por publicação de vídeos

Reparação pelo dano moral foi fixada em R$ 25 mil.

Homem que teve perfil divulgado no Lulu será indenizado em R$ 20 mil

Ele teria recebido menções ofensivas, o que se traduziria em bullying virtual

Juiz do DF impede transexual de exibir fotos de suposto caso com Romário

Modelo também não pode mostrar vídeos sob pena de multa de R$ 10 mil

Parlamento turco adota lei que reforça controle da internet

Projeto que restringe liberdade de expressão e de privacidade na rede foi criticado pelo premiê Erdogan

Lei nº 12.682, de 9 de Julho de 2012

Dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos

Hospital de Lages indenizará paciente por erro em aplicação de Voltaren

O Tribunal de Justiça, por votação unânime, condenou o Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, de Lages, ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos, no valor de R$ 9,6 mil, a Palmira de Oliveira Pereira.

Incide ICMS sobre importação de equipamento destinado a compor ativo

Contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é qualquer pessoa física ou jurídica que, mesmo sem habitualidade, importe mercadorias do exterior, ainda que destinadas ao consumo próprio ou ao ativo permanente do estabelecimento.

Empresa é condenada por autorizar cartão adicional a desconhecido