Indenização por fotos eróticas de menor

A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que aumentou o valor da indenização fixado pelo juiz de 1ª Instância.

Justiça do Trabalho condena Banco Real em R$ 50 mil por calúnias a empregado

A Segunda Turma do TRT da 10ª Região manteve sentença da 5ª Vara do Trabalho de Brasília, que condenou o Banco Real a pagar R$ 50 mil por danos morais a ex-empregado vítima de comentários sobre sua sexualidade.

Devida indenização à vítima por divulgação não autorizada de assalto pela imprensa

A liberdade de informação não é absoluta, encontrando seus limites na necessidade de proteção de outros direitos ou bens constitucionalmente reconhecidos.

Rede de supermercados é condenada a indenizar por dano moral

O TRT da 4ª Região manteve a sentença que condenou uma rede de supermercados ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por dano moral a um ex-empregado.

Protesto indevido em cartório gera obrigação de indenizar

Em Primeira Instância, o recorrente foi condenado a indenizar em 50 vezes o valor do título descrito no pedido, que corresponde a R$ 16.554,40, mais honorários advocatícios equivalentes a 20% do montante da condenação.

Empresa de ônibus indeniza lavador.

Um lavador da cidade de Juiz de Fora irá receber R$ 10 mil de indenização por danos morais, por ter sido acusado injustamente de haver praticado um furto dentro de um ônibus.

Trabalhadora chamada de "negona" será indenizada

Majorada indenização à assinante por publicação de telefone residencial na seção "boates"

Mantida demissão de trabalhador que brigou com colega fora da empresa

Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$ 20 mil por dano moral

Acordo gera ações concretas para usuário da Previdência

Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA

Erro em exame de DNA gera indenização.

Santo André FC condenado a indenizar "Rei do Acesso" em R$ 954 mil

4ª Vara do Trabalho de Santo André, condenou o Esporte Clube Santo André Futebol Profissional a pagar uma indenização de R$ 954 mil reais ao seu ex-técnico Luis Carlos Ferreira, conhecido como "O Rei do Acesso".

Homem que teve anotação de menopausa em prontuário não será indenizado

Cicarelli perde 'round' na briga contra YouTube

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

Banco do Brasil é condenado em R$600 mil por assédio moral

Quarto de hotel sem cama de casal não ocasiona dano moral

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

Bancário ganha indenização por carregar alta quantia à pé