Grávidas podem retornar ao trabalho presencial

Sancionada a lei que garante retorno das gestantes imunizadas ao trabalho presencial.

Mulher atacada por cão de vizinha deve ser indenizada

Ela receberá R$1.500,00, a título de danos morais.

Bolsonaro ataca a China e retoma a normalidade de sua política externa

Por Cássio Faeddo.

Guerra das vacinas pode parar no Supremo

Avaliação é da advogada Mérces da Silva Nunes, especialista em Direito Médico.

Mantida condenação de homem por maus-tratos a animais e apropriação de doações de ONG

Mais de 60 cães em ambiente insalubre

Entenda como vacinação contra a COVID-19 impacta a relação de trabalho

Por Alessandra Cobo.

A solidariedade e a pandemia

O texto fala sobre a solidariedade em tempos de pandemia.

Laboratório indeniza por erro em exame

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Laboratório São Sebastião Ltda., de Coronel Fabriciano (região do Vale do Aço), a indenizar uma cliente grávida por tê-la informado erroneamente o fator Rh de seu sangue.

Duelo de titãs[1]. Quando pai e mãe discordam sobre a vacinação de filho

Diante da vacinação infantil a ser implementada, surgem dissidências entre os pais a respeito da vacinação ou não. E, o Judiciário é convocado a decidir, em prol do melhor interesse da criança e do adolescente e, principal, na defesa do direito à vida e à saúde.

Decisão do TRF garante validade de inscrição de candidato a cargo em comissão do INSS

TST suspende tramitação de processos do INSS por mais 30 dias

Projeto prevê exames físico e mental anuais para vigilantes

O Projeto de Lei 6804/10.

Projeto prevê auxílio-alimentação para médicos residentes

O Projeto de Lei 7328/10.

Justiça suspende decoração na orla e em canteiros

A Justiça concedeu ontem ao Ministério Público uma liminar considerando irregular a decoração de carnaval da prefeitura, instalada em áreas proibidas pela Lei Orgânica do município e que traz a logomarca de uma empresa de telefonia celular.

Suspensa liminar que ordenava imunização contra a gripe A para toda população do PR.

Sentença Cível

Afastamento da gestante das atividades presenciais na pandemia

Por Sandra Faeddo.

Estados Unidos suspendem restrições para brasileiros que possuem visto e estejam 100% imunizados a partir de novembro

Leonardo Leão, especialista em direito internacional e CEO da Leão Group, explica o que é necessário para ter a entrada liberada.

As empresas podem solicitar a carteira de vacinação da COVID-19 de seus funcionários e, na medida extrema, dispensá-los por justa causa? (Miglioli e Bianchi Advogados)

Por Luis Henrique Borrozzino, sócio do escritório Miglioli e Bianchi Advogados e membro efetivo da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP.

Empresas devem manter grávidas vacinadas em home office

Advogado explica que o descumprimento da lei pode gerar processos no âmbito trabalhista.

Advocacia-Geral garante correta aplicação de política pública sobre distribuição de vacinas contra o vírus H1N1

A AGU comprovou que as doses eram limitadas, e, por isso, deve ser disponibilizadas de forma igual para todas as regiões do Brasil